Pelo menos seis pessoas já foram presas, até o meio-dia de hoje, na Operação Rizoma, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos nos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro (Serpros). Outras quatro pessoas já haviam sido localizadas e deverão se apresentar ainda nesta tarde à Polícia Federal (PF). A PF estima que R$ 20 milhões em vantagens financeiras teriam sido pagas a sindicalistas, políticos, lobistas e executivos dos fundos de previdência no esquema.

Empresário, lobista e ex-secretário do PT

A ação envolveu 140 policiais federais no cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em três unidades da federação: Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Entre os presos estão o empresário Arthur Pinheiro Machado e sua sócia, Patrícia Iriarte. Também foram alvos da operação o lobista Milton Lyra e o ex-secretário nacional de comunicação do PT Marcelo Sereno.

Segundo informações do MPF, as medidas cautelares estão embasadas em atividades ilícitas ligadas a crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, inclusive no âmbito transnacional, corrupção e contra o sistema financeiro nacional, encabeçado pelo empresário Arthur Machado, um dos fundadores e CEO da Americas Trading Group (ATG), empresa que atua diretamente no mercado financeiro e que tinha o projeto de criar uma nova bolsa de valores brasileira em parceria com a Bolsa de Nova York (Nyse). Para isso, criou a empresa Americas Trading Systems, ATS.

Aportes do Postalis e do Serpros

As investigações indicam que, em 2010, mesmo ano da fundação da ATG, Arthur Machado constituiu o fundo de investimentos em participação Eletronic Trading Brazil (FIP ETB) para angariar recursos na “nova bolsa”. Tal projeto teve dois grandes investidores iniciais, as empresas de responsabilidade do próprio empresário e o fundo de pensão Postalis, que ingressou como cotista investindo R$ 119 milhões.

Ainda segundo o MPF, em 2013 o Serpros começou a adquirir cotas do FIP ETB, realizando até 2015 o aporte total de R$ 72 milhões no fundo de investimento. Além disso, o Postalis e  o Serpros compraram títulos de dívidas (debêntures) nos valores de R$ 107 mil e R$ 241 mil, respectivamente, de outra empresa ligada a Arthur Machado, a Xnice Participações.

Delação espontânea R$ 20 milhões em vantagens indevidas

As investigações tiveram como ponto de partida, segundo o procurador da República Eduardo El Hage, um acordo de delação premiada feito com um dos participantes do esquema “que se apresentou espontaneamente aos agentes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro”. A partir daí “foi possível descobrir que os investimentos dos referidos fundos de pensão se deram em contrapartida a vantagens indevidas [propina] pagas por Arthur Pinheiro Machado”.

Segundo a PF, as investigações constataram que os operadores do esquema de lavagem de dinheiro dos dois fundos de pensões receberam cerca de de R$ 20 milhões em “vantagens indevidas”.

Doleiro de Sérgio Cabral

Ao detalhar o funcionamento do esquema, o MPF disse que “para gerar os reais em espécie no Brasil, necessários para o pagamento de vantagens indevidas aos responsáveis pelos fundos de pensão, o empresário empregou uma série de sofisticados esquemas de lavagem de dinheiro, com o auxílio de doleiros da organização criminosa de Sérgio Cabral”, ex-governador do Rio de Janeiro, atualmente preso.

As informações indicam ainda que o esquema de lavagem de dinheiro contou com o auxílio do operador financeiro Edward Penn, que possibilitou o envio de R$ 45 milhões para contas internacionais, que posteriormente voltaram ao Brasil em espécie.

Rizoma

A Operação Rizoma é desdobramento das operações Eficiência, Hic et Ubique e Unfair Play, tendo como finalidade aprofundar as investigações relacionadas à organização chefiada por Sérgio Cabral. Também são investigadas nessa fase da operação investimentos feitos por fundos de pensões no empreendimento LSH, de propriedade de Arthur Soares, o Rei Arthur, que já tinha sido investigado na Operação Unfair Play.

“Apesar do esquema utilizar o esquema da organização criminosa do ex-governador, não temos como afirmarmos que ele tinha envolvimento com esta caso em particular”, disse o procurador El Hage.

Prisões preventivas

De acordo com o MPF, os mandados de prisão preventivas e busca e apreensão foram expedidos contra o empresário  Arthur Mario Pinheiro Machado, o doleiro Edward Gaed Penn, Ricardo Siqueira Rodrigues, Marcelo Borges Sereno, ex-secretário de comunicação do PT, o sindicalista do Serpro Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), Adeilson Ribeiro Telles, Henrique Santos Barbosa, o lobista ligado ao MDB Milton de Oliveira Lyra Filho, a sócia de Machado, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo. Já Maurício Pinto foi intimado para prestar depoimento.

Defesa de Machado e Patricia negam atos ilícitos

Em nota, a defesa de Arthur Pinheiro Machado e de Patricia Iriarte disse refutar, “de forma veemente, qualquer relação entre os empresários e atos ilícitos”. A nota diz ainda que ambos “sempre agiram no mais absoluto respeito à legislação e que não compactuam com práticas ilegais”.

Já a defesa de Milton Lyra informou que seu cliente já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos. Afirma também que as atividades profissionais do empresário são lícitas, “o que já foi comprovado em diversas oportunidades”, e que seu cliente continua à disposição para colaborar com a investigação.

O nome Rizoma refere-se a um tipo de caule subterrâneo que se ramifica por debaixo da terra, escondido, em referência ao processo de lavagem de dinheiro.

Fundo Serpros divulga nota

Em nota, o fundo de pensão Serpros diz que o foco da operação da Polícia Federal, realizada na data de hoje,  afeta especificamente apuração de eventuais irregularidades em investimentos realizados em fundos de pensão, dentre eles o Serpros, conforme amplamente divulgado por esta Diretoria Executiva.

“Como é de conhecimento de todos, a intervenção no Serpros, determinada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ocorreu no período de 2015 a 2016, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos investimentos realizados no Serpros em gestões passadas (2011 a 2015)”, diz a nota.

“As ações ocorridas nesta manhã são consequência do relatório final da comissão de inquérito instituída pela Previc à época e encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, acrescenta. Segundo o fundo, a administração do Serpros vem atuando judicialmente para minimizar as perdas decorrentes desses investimentos.

“Reiteramos o firme propósito de garantir a segurança e longevidade para o Serpros, pautado no compromisso inafastável com a ética, a transparência e a diligência na gestão do patrimônio dos participantes”.

Com informações da Agência Brasil.