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J.P.Morgan terá de pagar US$ 2,6 bilhões por pirâmide de Madoff

O J.P. Morgan Chase, maior banco americano, aceitou pagar US$ 2,6 bilhões (R$ 6,19 bilhões) para encerrar um processo envolvendo a responsabilidade da instituição no caso Madoff.

Desse total, US$ 2,24 bilhões (R$ 5,33 bilhões) são para compensar parte das perdas das vítimas da maior pirâmide financeira, ou esquema Ponzi, da história do mercado americano, que provocou perdas estimadas em até US$ 69 bilhões. O esquema, que durou décadas, foi orquestrado pelo ex-presidente da Nasdaq, Bernard Madoff, e só foi descoberto por causa da crise de 2008.

Segundo detalhes do acordo divulgados hoje, desses US$ 2,24 bilhões, US$ 1,7 bilhão (R$ 4,02 bilhões) irá o Departamento de Justiça e outros US$ 543 milhões (R$ 1,29 bilhão) para uma instituição que concentrará  recursos destinados para vítimas de Madoff e de outros golpistas.

Outros US$ 350 milhões (R$ 833 milhões) serão destinados ao Escritório de Controle da Moeda.

Processos suspensos

O acordo com o procurador de Manhattan Preet Bharara prevê que as acusações criminais contra o banco por violações da Lei do Sigilo Bancário serão adiadas por dois anos, mediante o pagamento dos valores e as medidas que a instituição vai tomar para corrigir sua atuação contra a lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor, o J.P. Morgan “falhou miseravelmente” como instituição em relação a Madoff, ao repetidamente ignorar avisos sobre ele e por ter muitas razões para suspeitar de seus negócios.

Multa Recorde

O pagamento de US$ 1,7 bilhão também é a maior pena do Departamento de Justiça por violação da Lei de Sigilo Bancário, segundo o governo americano. A lei exige que os bancos mantenham um programa de combate à lavagem de dinheiro e apresentem um relatório de atividade suspeita quando “detectarem certas violações conhecidas ou suspeitas de lei federal ou transações suspeitas”.

O J.P. Morgan admitiu não ter conseguido dar o alarme sobre as atividades de Madoff a nenhum regulador bancário, apesar de, nos 20 anos de relacionamento com o investidor, banqueiros em mais de uma área de suas operações terem identificado inconsistências no comportamento do empresário e nos retornos de seu fundo.

“Reconhecemos que poderíamos ter feito um trabalho melhor em reunir várias informações e denúncias sobre Madoff de diferentes partes do banco ao longo do tempo”, confirmou um porta-voz do banco, Joe Evangelisti, ao The Wall Street Journal. “Nós não acreditamos que algum empregado do J.P. Morgan conscientemente tenha dado suporte ao esquema Ponzi de Madoff”, afirmou.

Como parte do acordo, o banco concordou em não pleitear dedução de imposto ou crédito fiscal para o pagamento da multa, que irá para todas as vítimas do empresário.

O esquema

Em 11 de dezembro de 2008, o mundo descobriu o esquema montado por Madoff. Sozinho, ele provocou perdas de US$ 17 bilhões (R$ 39,6 bilhões) a milhares de investidores de todo o mundo. Se forem incluídos os valores dos rendimentos falsos, a perda total chegaria a US$ 65 bilhões, ou R$ 151 bilhões. Madoff foi condenado e está cumprindo uma sentença de 150 anos de prisão.

Um esquema Ponzi, ou pirâmide, é uma operação fraudulenta que envolve o pagamento de rendimentos altos aos investidores antigos à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegaram posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.

O esquema, o mais conhecido da história, ganhou esse nome nos Estados Unidos em referência ao criminoso financeiro Charles Ponzi, um imigrante italiano do começo do século passado que se tornou um dos maiores estelionatários da história do país.

Às 16h42, as ações do banco estavam caindo 1,2%, sendo cotadas a US$ 58.26.

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