A criação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro representará um reajuste de 8,33% em 22 meses ou um aumento real, acima da inflamação de 3,58%. A avaliação é de
Marcelo Neri, pesquisador do FGV Social, que avalia a medida em dez pontos.
Segundo ele, a medida produz ganhos em redução de pobreza, desigualdade e no PIB, preservando as contas públicas. Mulheres, crianças e nordestinos são os principais beneficiados.
Confira a avaliação do especialista:
1) A concessão do 13º salário ao Bolsa Família equivale a um reajuste nominal de 8,33% o que dada a inflação dos últimos 12 meses equivale a um ganho real nesse período de 3,58%.
2) O Bolsa Família é a transferência de renda mais pró-pobre do país com índice de focalização de -0,63 contra -0,05 do BPC e 0,52 da previdência, por exemplo.
3) Ganhos do Bolsa Família diminuem a extrema pobreza. Contra exemplo: no congelamento nominal do benefício em 2015 e 2017, a extrema pobreza subiu 23% e 17%, respectivamente.
4) O reajuste de programas sociais em ano pós-eleitoral são raros. Nas três décadas passadas, a renda de programas sociais subiu em anos eleitorais, duas vezes mais que a renda média.
5) O multiplicador do Bolsa Família ésuperior ao de outras transferências oficiais. Mais de três vezes maior que a previdência, por exemplo. Ou seja, a combinação de mais Bolsa Família e menos previdência (reforma) mantém aeconomia mais aquecida. Para cada R$ 1 de repasse do Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e 0,52”; lembrando que o orçamento do Bolsa Família representa entre 0,5% do PIB nacional contra 14% da previdência. “É um programa bem focalizado e, por isso, faz as rodas da economia girarem mais.”
6) Não há contradição nisso. O Bolsa Família é um grande aliado para quem deseja fazer ajuste fiscal no Brasil. É um programa que dá muito resultado em termos de combate à pobreza e custa pouco nas contas públicas, que estão numa situação bastante delicada no país. Utilizamos pouco o Bolsa Família nessa crise.
7) O Nordestino em particular, aquele que mais sofreu nos últimos anos, vai receber um impacto 107% maior da medida anunciada que o brasileiro em geral.
8) Similarmente, as mulheres recebem individualmente 1000,7% mais o Bolsa Família que os homens. O reajuste empodera mulheres e mães na divisão de recursos no seio familiar. Como consequência deste viés pró-mulher que tende a morar mais com os filhos, osrecursos do programa chegam 74,8% mais as crianças em termos domiciliares per capita que ao conjunto da população.
9) Nossos estudos mostram que a felicidadedo brasileiro é mais sensível a aumentos de renda na base do que no meio ou topo da distribuição. É de se esperar umarecuperação da felicidade geral da naçãoque anda em baixa (vide pesquisa).
10) Defendemos que se dê a liberdade de escolha ao beneficiário quando receber o 13º salário, criando uma reserva estratégica para emergências (como a necessidade de se comprar remédio, material escolar ou consertar a casa, por exemplo). O governo poderia atrelar ações de educação financeira, desenvolver novos hábitos da poupança entre os pobres. Ou seja, o 13º do Bolsa Família aponta para ganhos sociais mas pode ser ainda melhor.