A pressão de partidos do Centrão pode acabar provocando o adiamento da votação do projeto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevista para esta semana. Os deputados querem aprovar antes o projeto do orçamento impositivo, que garante que as emendas dos parlamentares sejam liberadas automaticamente, sem precisar do aval do Executivo. Além disso, o projeto libera verbas para Estados e municípios endividados ou que não cumpriram as regras para receber mais recursos.
Segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a reforma da Previdência (PEC 6/19) continua sendo prioridade na CCJ. A proposta é o primeiro item da pauta, e a previsão é iniciar a discussão da matéria na segunda-feira (15).
No entanto, se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, Francischini disse que vai colocá-lo em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”, informou.
Articulação
Francischini reconheceu o esforço do governo para articular a base aliada e aprovar a reforma. “Estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ. Até a próxima terça, deve ter mapeamento das intenções de votos. Na etapa da CCJ, acredito que já há condições para superar obstáculos”, declarou.
Ele evitou estipular um cronograma de votação devido à “instabilidade política”, mas trabalha para votar a proposta na semana que vem. Francischini disse ainda que fez um apelo para que os líderes do governo e da oposição façam um acordo para evitar “obstruções desnecessárias” que atrasariam a tramitação. “Todos os líderes com quem conversei me disseram que vão se reunir no fim de semana. Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, afirmou.
O presidente da CCJ prevê, entretanto, uma longa discussão em torno da proposta, já que 85 deputados estão inscritos para o debate. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”, revelou.
Com informações da Agência Câmara.