Depois de defender ontem mudanças no teto de gastos públicos, afirmando que teria de apagar as luzes dos quartéis se nada fosse feito, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e defendeu hoje o limite de despesas fixado em lei. Segundo o presidente afirmou em sua conta no Tweeter, “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes.” disse o presidente.
A pressa na declaração do presidente, feita antes mesmo da tradicional conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, indica a intervenção da equipe econômica para evitar o desgaste da afirmação de ontem, já que não cumprir o limite de gastos representaria um retrocesso no processo de ajuste fiscal defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A menção ao ministro na fala do presidente mostra que Guedes deve ter atuado diretamente para mudar as declarações de Bolsonaro.
O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. Com isso, a expectativa é de forte contenção de gastos no ano que vem, ameaçando o funcionamento da máquina pública.
Mudanças no teto teriam impacto na credibilidade do governo e nos mercados financeiros, já que reduziram a confiança no ajuste fiscal.
Segundo o porta-voz da Presidência, Bolsonaro teria dado aval à proposta de mudança na emenda do teto de gastos. Segundo o porta-voz, o presidente se encontrou com o ministro Paulo Guedes, para discutir essa questão e o orientou a elaborar estudos para que ajustes sejam propostos ao Congresso. Guedes mantém posição de não querer mudar o teto e tem o apoio dos presidentes das duas casas do Congresso: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Segundo o noticiário, a equipe de Guedes buscará medidas que reduzam os gastos obrigatórios, o que abriria espaço o aumento das despesas discricionárias no Orçamento de 2020.
Risco de pressão por fim do teto
Para a LCA Consultores, o debate em torno do teto de gastos não chega a surpreender. O risco é o aperto dos gastos discricionários, aqueles em que o governo tem poder de decisão, resultar numa forte pressão política a favor da flexibilização generalizada da regra do teto, o que alimentaria as incertezas que ainda pairam sobre o cenário fiscal de longo prazo do país, e criaria, assim, mais um obstáculo para a esperada aceleração do crescimento econômico no próximo ano, afirma a consultoria.