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Bolsonaro nega mudar teto de gastos após cogitar alterações

Depois de defender ontem mudanças no teto de gastos públicos, afirmando que teria de apagar as luzes dos quartéis se nada fosse feito, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e defendeu hoje o limite de despesas fixado em lei. Segundo o presidente afirmou em sua conta no Tweeter, “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes.” disse o presidente.

A pressa na declaração do presidente, feita antes mesmo da tradicional conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, indica a intervenção da equipe econômica para evitar o desgaste da afirmação de ontem, já que não cumprir o limite de gastos representaria um retrocesso no processo de ajuste fiscal defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A menção ao ministro na fala do presidente mostra que Guedes deve ter atuado diretamente para mudar as declarações de Bolsonaro.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. Com isso, a expectativa é de forte contenção de gastos no ano que vem, ameaçando o funcionamento da máquina pública.

Mudanças no teto teriam impacto na credibilidade do governo e nos mercados financeiros, já que reduziram a confiança no ajuste fiscal.

Segundo o porta-voz da Presidência, Bolsonaro teria dado aval à proposta de mudança na emenda do teto de gastos. Segundo o porta-voz, o presidente se encontrou com o ministro Paulo Guedes, para discutir essa questão e o orientou a elaborar estudos para que ajustes sejam propostos ao Congresso. Guedes mantém posição de não querer mudar o teto e tem o apoio dos presidentes das duas casas do Congresso: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Segundo o noticiário, a equipe de Guedes buscará medidas que reduzam os gastos obrigatórios, o que abriria espaço o aumento das despesas discricionárias no Orçamento de 2020.

Risco de pressão por fim do teto

Para a LCA Consultores, o debate em torno do teto de gastos não chega a surpreender. O risco é o aperto dos gastos discricionários, aqueles em que o governo tem poder de decisão, resultar numa forte pressão política a favor da flexibilização generalizada da regra do teto, o que alimentaria as incertezas que ainda pairam sobre o cenário fiscal de longo prazo do país, e criaria, assim, mais um obstáculo para a esperada aceleração do crescimento econômico no próximo ano, afirma a consultoria.

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