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BB Seguridade, Bradesco e Itaú vão integrar bloco controlador da estatal IRB

Os bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil (BB) anunciaram hoje que vão integrar o bloco de controle da estatal IRB-Brasil Resseguros no processo de privatização da resseguradora. Além dessas instituições, o FIP Caixa Barcelona e a União Federal completam o grupo de controladores.

O IRB é uma empresa estatal criada nos anos 1930, especializada na operação de resseguros, que são instrumentos para diluir os riscos das seguradoras. Em grandes projetos de infraestrutura, por exemplo, é essencial a contratação de um seguro para a cobertura de possíveis acidentes. Contudo, dependendo do projeto, um acidente de grandes proporções exigiria o pagamento de vultosas indenizações, pondo a seguradora em risco financeiro. Nesse caso, uma empresa resseguradora entra na operação, assumindo parte do risco da seguradora. É uma espécie de “seguro do seguro”.

Há cerca de 20 anos que o governo vem discutindo com o setor privado a desestatização do IRB, até agora sem sucesso. Com a entrada de grandes bancos nacionais no bloco controlador, a privatização deve ser concluída e tende a ser o passo que antecede a chegada do IRB à bolsa de valores. A empresa tem, atualmente, ações preferenciais, mas elas não são negociadas no mercado.

Estrutura da operação

As participações de Bradesco, Itaú Unibanco e BB se darão por meio de suas subsidiárias no setor de seguros: Bradesco Seguros, Itaú Vida e Previdência e BB Seguridade.

A reestruturação prevê a conversão de todas as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) do IRB em ações ordinárias (ON, com voto). A União será detentora de 15% do capital, mesmo percentual de participação do Itaú Vida e Previdência. BB Seguridade e Bradesco Seguros terão, cada um, 20% do capital votante. O FIP Caixa Barcelona terá 3% do total. O acordo terá duração de 20 anos.

No processo, será ainda criada uma “golden share”, ação especial que será detida pela União, e que dará direito a veto em determinadas deliberações.

A operação envolve a transferência de uma fatia de 21,24% do capital do IRB detido pela União para a BB Seguridade numa transação avaliada em R$ 547,4 milhões.

No aumento do capital social do IRB, as seguradoras do Itaú Unibanco desembolsarão cerca de R$ 2,3 milhões e, ao final do processo de desestatização, deterão conjuntamente 15% do capital social total e votante do IRB.

A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade), e está sujeita à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), e posterior homologação do aumento de capital pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

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