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Barragem da Vale em Brumadinho rompe e 200 estão desaparecidos; ação cai 8,34% no exterior

Uma barragem da mineradora Vale na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu hoje no início da tarde, provocando o rompimento de outras duas e causando um novo desastre ambiental. As primeiras informações da empresa, que emitiu uma nota oficial, indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
Segundo informações iniciais dos bombeiros e socorristas, a lama atingiu o refeitório dos funcionários da Vale onde estariam 100 pessoas. Outras 200 teriam sido atingidas em vilarejos da região. Mas, no início da noite, os bombeiros informaram que 100 pessoas foram localizadas bem em uma areá isolada. O número de vítimas foi assim revisto para 200.
O rio Paraopeba, afluente do rio Sao Francisco, também foi atingido.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em Brasília que montou um gabinete de crise e vai vistoriar a tragédia e que o governo federal oferecerá ajuda às famílias atingidas.
A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens.
Segundo a nota da Vale, a prioridade total, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade.
Esta é a segunda barragem da Vale que rompe em menos de quatro anos. Em 2015, a barragem da subsidiária Samarco, em Mariana (na foto), destruiu várias cidades, matou 19 pessoas e provocou um desastre ambiental que contaminou o Rio Doce por vários Estados, chegando até o mar.
Apesar de atingir uma área menor, a tragédia de Brumadinho deve ter muito mais vítimas que Mariana. O presidente da Vale, Fabio Schwartsman, admitiu que a tragédia humana será maior. Segundo ele, a empresa tinha estudos que indicavam baixo risco de um rompimento. Ele destacou que grande parte das vítimas é de funcionários da propria Vale.
Com o mercado de ações fechado no Brasil fechado hoje por conta do feriado do aniversário de São Paulo, a reação dos investidores pode ser medida pelos recibos de ações negociados em Nova York (American Depositary Receipts, ADR), que fecharam em queda de 8,34%.

O professor de Direito Ambiental da Fundação Getulio Vargas Rômulo Sampaio credita o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, à histórica falta de atenção com instituições, sistemas e mecanismos de implementação da legislação ambiental brasileira. De acordo com ele, o acidente de Mariana deveria ter servido de lição para evitar esse tipo de catástrofe.

“De nada adianta focar em novas leis se as instituições, sistemas e mecanismos de controle de atividades de risco não forem aperfeiçoados. O Brasil precisa de uma verdadeira revolução regulatória em matéria de meio ambiente”, diz.

Isso significa investimento massivo na estruturação dos órgãos de controle, na capacitação de servidores, a curto e médio prazo, e na remodelagem das instituições a longo prazo, afirma Sampaio.

O professor acrescenta ainda que: “Aos sistemas de monitoramento, acompanhamento, a análise do desempenho e as avaliações periódicas de segurança devem se incorporar instrumentos regulatórios criativos como auditorias periódicas por concorrentes, sistemas informatizados e uniformizados de autodeclaração de riscos e incentivos econômicos e mecanismos de mercado para fomentar novas tecnologias em segurança de barragens. E tudo isso sem abandonar o clássico sistema de controle e sanção estatal por descumprimento das regras de prevenção”.

O especialista ressalta, no entanto, que o Brasil tem uma das melhores legislações de proteção ambiental do mundo. A implementação dessa legislação, ele afirma, está construída sobre o modelo de norma e sanção e, claramente, esse sistema não está sendo eficiente para evitar grandes desastres.

Rômulo Sampaio explica que o Ministério Publico vai abrir investigação para apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem. Ele lembra que no caso de Mariana, após detalhada investigação, o MP propôs ações criminais contra pessoas físicas por homicídio, extrapolando a esfera da lei de crimes ambientais. O professor ressalta, contudo, que “não tem como saber o que irá acontecer com o caso de Brumadinho. Tudo vai depender da investigação e do que for apurado sobre a extensão e a causa do acidente”.

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