Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos …
S&P vê riscos altos de novos calotes de governos regionais no Brasil e no México
A América Latina foi a região com o maior número de defaults de governos regionais nos últimos 20 anos, afirmou …
Guedes recebe governadores e Tesouro lança o Guia para o Governador e o Manual do Ajuste Fiscal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu hoje com dois governadores, Helder Barbalho, do Pará, e Mauro Mendes, de …
Déficit da Previdência de Estados brasileiros sobre receitas mais que dobra em quatro anos
O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou …
Guardia faz acordo com governadores para reduzir o ICMS sobre o diesel em 5 centavos
Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação …
Setor público tem déficit de R$ 909 milhões em novembro, o menor desde 2013; dívida é de 74,4% do PIB
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de …
O preço do descontrole: 5 Estados vão atrasar o pagamento do 13º salário aos funcionários
O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco Estados que passam por dificuldades financeiras: Minas Gerais, Rio …
Déficit da previdência dos Estados cresceu 10% em 2016; rombo é subestimado em R$ 29 bi
O déficit previdenciário dos estados cresceu 10% no ano passado, de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, …
Setor público tem déficit de R$ 19,5 bi, pior desde 2001; em 12 meses, rombo é de 2,62% do PIB
O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em junho, de …
Câmara pode votar guerra fiscal e renegociação de débitos fiscais; Senado analisa foro privilegiado
Em meio à crise política envolvendo o presidente Michel Temer, a base aliada tentará esta semana votar uma série de …
Por apoio a reforma da Previdência, Temer parcela débitos de Estados e municípios com o INSS
O presidente Michel Temer assinou hoje, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o …
Uqbar analisa securitzação de ativos como saída para dívida de Estados e municípios
O quadro fiscal atual de governo federal, Estados e municípios no Brasil revela uma forte e urgente demanda por liquidez de …
Câmara aprova renegociação de dívidas de Estados e municípios
Após concluir a apreciação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PL) 343/17, a Câmara dos Deputados concluiu a votação …
Governo tem vitória na Câmara na renegociação dos Estados, mas perde na reforma trabalhista
Uma derrota e uma vitória do governo ontem na Câmara. Após um mês de tramitação, a base aliada do governo …
Renegociação das dívidas dos Estados emperra e votação fica para semana que vem
Previsto para ser votado hoje, o projeto de recuperação fiscal dos estados enfrenta dificuldades na Câmara dos Deputados e sua …
Fique de olho: Brexit, PF conduz Picciani, dívida dos Estados, aumento de impostos
Fazenda deve anunciar corte de despesas e aumento de impostos O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de …
Lei que permite terceirização de empregados e dívidas dos Estados estão na pauta da Câmara
O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa é o destaque da pauta do …
Déficit da Previdência dos Estados é mais grave que do governo federal: R$ 89 bilhões
O diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, disse hoje …
Meirelles negocia ajuda ao Rio e diz que nova proposta para demais Estados vai ao Congresso
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que a proposta do regime de recuperação fiscal para os Estados deverá …