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CVM vai liberar ETF de índices internacionais para o varejo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje o ofício circular 5 que autoriza o lançamento de fundos de investimento em índices de mercado de bolsas no exterior também para o varejo. Os fundos de índices são usados para a montagem de fundos com cotas negociadas em bolsa, os Exchange Traded Funds (ETF), muito usados no exterior e que ainda começam a se popularizar no Brasil. Até agora, somente investidores qualificados, ou seja, com mais de R$ 1 milhão para investir, podiam comprar os ETF vinculados a índices de outros países, como o Dow Jones, o Standard & Poor’s 500 ou o Nasdaq dos Estados Unidos, ou o Nikkei do Japão ou o Financial Times de Londres. Como o fundo reflete a carteira desses índices, sua cota segue a oscilação do indicador, o que permite aplicações de valor menor.

Pelo ofício da CVM, o Colegiado decidiu que passará a avaliar a possibilidade de conceder a dispensa de requisitos da Instrução 359 para os fundos de índice baseados em indicadores internacionais, mesmo que destinados ao público em geral. Segundo a CVM, a decisão levou em conta o novo contexto regulatório dos fundos em geral para investimentos no exterior, que já permitia aplicação de parte da carteira lá fora.

O Colegiado também decidiu que os fundos de índices no exterior já existentes possam se adaptar para serem oferecidos para o varejo também.

A medida representa um passo importante no processo de internacionalização e diversificação dos investimentos dos brasileiros, que até agora só podiam aplicar em ETF de índices locais como o Índice Bovespa ou o IBrX-50 ou de Índice de Dividendos.

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