O setor de previdência privada está discutindo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) mudanças nos fundos atuais, os Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A proposta do governo é criar novos modelos para que eles sejam “mais previdência e menos aplicação financeira”, segundo Helena Venceslau, da Susep. Ela participou hoje do VIII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Segundo Edson Franco, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), as mudanças buscam alongar os prazos dessas aplicações, que hoje se assemelham mais a fundos de investimentos normais, com papéis curtos. A proposta seria criar variações desses fundos que incentivem esse alongamento com algumas compensações para o investidor pela perda de liquidez, explica.
Segundo o executivo, a cultura de longo prazo também é nova no Brasil, em virtude dos anos de hiperinflação que só terminaram em 1994, com o Plano Real. “Como a idade média que investe hoje em fundos de pensão tem 40 anos ou mais, essas pessoas ainda têm uma memória inflacionária forte, e para elas 10 anos já um prazo muito longo”, explica.
A proposta da Fenaprevi em discussão com as autoridades é criar novas famílias de fundos de previdência com perfil de aplicações mais longas. “E em troca temos de dar alguma contrapartida por esse alongamento”, diz. Um exemplo é o que ocorre no exterior, onde os fundos de previdência permitem ao contribuinte tirar empréstimos de emergência dando como garantia os depósitos.
Outra proposta da entidade é mudar as regras de incentivos fiscais para empresas, permitindo que as que declaram pelo lucro presumido, a grande maioria, também possam ter descontos no imposto se oferecerem fundos de previdência para seus funcionários. “Hoje, apenas 4% das empresas conseguem esse benefício”. Segundo ele, seria apenas o caso de igualar aos incentivos dados em outros países, onde as empresas têm papel fundamental na difusão da previdência privada.
Além dos PGBL e VGBL, Franco espera para este ano a aprovação do plano Universal Life, ou vida universal, um misto de seguro de vida com previdência, que permite que a pessoa resgate parte do que paga de seguro. O projeto passou por audiência pública e deve ser votado agora pelo Conselho Nacional de Seguro Privados (CNSP). A expectativa do setor é que esse projeto, que garante retorno financeiro, ajude a popularizar o seguro de vida no Brasil.
Outra expectativa é em torno da Prev Saúde, um plano de previdência destinado a cobrir despesas de saúde. Os custos com saúde aumentam bastante com a idade e a aposentadoria, e o plano ajudaria a pessoa a guardar recursos e sacá-los em condições diferenciadas da atual previdência privada. Esse processo, porém, é mais lento, pois precisa passar pelo Congresso. “Ele já foi aprovado na Câmara e agora estamos esperando um espaço na pauta do Senado”, afirma Franco.