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Setor público tem déficit primário de R$ 25,5 bi em setembro, pior desde 2001

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 25,491 bilhões em setembro. É o quinto déficit primário consecutivo do ano e o pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001. Anteriormente, o maior déficit havia sido o de dezembro de 2008, de R$ 20,951 bilhões, em plena crise mundial.

Os dados foram divulgados hoje pelo Banco Central (BC) e confirmam a piora das contas públicas neste ano por conta da queda na arrecadação provocada pelo desaquecimento econômico e o aumento dos gastos.

De superávit para déficit

Nos nove meses do ano, houve déficit de R$ 15,286 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia superávit de R$ 44,965 bilhões. Em 12 meses encerrados em setembro, o superávit primário do setor público ficou em R$ 31 bilhões, o correspondente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país).

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Ele serve como indicador de como o governo está administrando suas contas e é considerado um dos suportes da estabilidade econômica e do valor do real, ao lado do câmbio flutuante e das metas de inflação.

Meta era de 1,9% de superávit

Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB. O BC considera, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), o resultado primário estrutural, cálculo feito com base na exclusão de receitas e despesas extraordinárias.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 20,995 bilhões. Os governos estaduais registraram déficit de R$ 3,791 bilhões e os municipais, superávit de R$ 730 milhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit de R$ 1,435 bilhão.

Em nove meses, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 19,471 bilhões; os estaduais e municipais, respectivamente, superávit de R$ 1,494 bilhão e R$ 4,565 bilhões.

BC avalia resultados deficitários como reflexo de medidas anticíclicas 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse hoje que os resultados fiscais deficitários dos últimos cinco meses são reflexo de medidas anticíclicas adotadas pelo governo nos últimos anos. “[São políticas como] desonerações e aumento de investimentos, que se refletem até agora”, declarou.

Segundo Tulio Maciel, além da adoção de ações anticíclicas, o menor crescimento da atividade econômica repercutiu em termos de receita. Em setembro, o setor público consolidado, governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais, teve déficit primário de R$ 25,491 bilhões. Trata-se do quinto déficit consecutivo, além do pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001.Os dados do mês passado trazem outros recordes negativos. O déficit acumulado de janeiro a setembro, de R$ 15,286 bilhões, é o pior resultado para o período. É a primeira vez que há déficit primário nos primeiros nove meses do ano.

Os gastos com juros que incidem sobre a dívida atingiram R$ 43,9 bilhões em setembro, valor mais alto da série para todos os meses. Nos nove primeiros meses de 2014, os juros somaram R$ 209,1 bilhões. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 69,4 bilhões, no mês passado, e em R$ 224,4 bilhões, de janeiro a setembro.

Conforme Tulio Maciel, a avaliação é que, até o fim do ano, a variável fiscal caminha da neutralidade para o expansionismo. “No âmbito da política monetária, é essa a avaliação”, salientou. Acrescentou que, em 2015, o impulso fiscal deve seguir em direção à neutralidade.

As informações são da Agência Brasil.

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