Arena Especial, Política Econômica

Conselho Monetário sobe TJLP para 6% ao ano e reajusta juros do PSI

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% ao ano para  6% ao ano. A medida faz parte do esforço do governo em reduzir os gastos do Tesouro e ajustar as contas públicas.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP reduz as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. De julho de 2009 a junho de 2012, a TJLP permaneceu em 6% ao ano. A taxa foi reduzida para 5,5% em julho de 2012 e para 5% em janeiro de 2013, como medida de estímulo à economia. Em janeiro deste ano, a taxa foi reajustada para 5,5% ao ano.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES. De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

Juro Maior no Programa de Sustentação de Investimentos

Além da TJLP, o CMN alterou a taxa de juros do  Programa de Sustentação de Investimento (PSI). Os encargos para as operações contratadas a partir de 1º de abril de 2015 serão: 7,5% ao ano para beneficiários cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que pertença, seja de até R$ 90 milhões; 9% ao ano para beneficiários cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que pertença, seja superior a R$ 90 milhões.

Para não prejudicar os mutuários com operações já protocoladas no BNDES até 27 de março, cujo processo de contratação ainda não foi concluído, foi concedido prazo até 10 de abril para a formalização dessas operações com as taxas de juros anteriores.

Com informações da Agência Brasil.

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