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Dilma defende política industrial, nega tarifaço e promete reformas

Última candidata sabatinada hoje na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a presidente Dilma Rousseff, que disputa a reeleição, aproveitou a parte inicial de sua fala para fazer um balanço das realizações do governo e do anterior na área industrial. Dilma lembrou que foi no mesmo plenário, na sabatina de 2010, que prometeu criar a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, comandada atualmente pelo empresário Afif Domingos.

“Sabemos que nos últimos anos o Brasil mudou e tem um longo caminho a percorrer”, disse a candidata, ao lembrar que seu governo procurou resgatar a perspectiva industrial, superando preconceitos de que o país não precisaria de uma política industrial.

Ela afirmou também que, se reeleita, quer fazer as reformas tributária e trabalhista.

Dilma enfatizou o crescimento expressivo da indústria naval a partir de 2003. Segundo ela, o número de trabalhadores no setor aumentou dez vezes desde então, com a expansão de estaleiros. Até 2020, a indústria naval fará investimentos em torno de US$ 100 bilhões, impulsionados pela demanda gerada pela exploração da camada do pré-sal. “O pré-sal vai constituir o mais importante fator individual de demanda por bens, serviços industriais, tecnologia e aprimoramento da nossa capacidade de inovação”.

A candidata prometeu continuar o debate sobre a necessidade da política industrial no Brasil, que, segundo ela, é criticada por muitos. Para ela, os eixos da política industrial são a desoneração tributária, a concessão de créditos, os incentivos por compras governamentais, a educação técnica e científica, a recuperação do planejamento e a construção de marcos regulatórios, bem como o fim da burocracia e as parcerias com o setor privado.

A presidente lembrou que esses eixos foram essenciais para minorar os efeitos da crise econômica mundial no país e devem continuar em um possível novo governo.

Setor privado

A presidente prometeu ainda que, se reeleita, vai intensificar a política industrial executada hoje e defendeu novas medidas institucionais para assegurar o investimento público e privado no setor.

“[É preciso] aprimorar os modelos de regulação, a promoção do mercado privado de crédito de longo prazo, instrumentos de garantia para investimentos em grandes projetos e o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental”, disse a candidata, que falou ainda em fim da burocracia e parcerias com o setor privado, a exemplo das parcerias público-privadas (PPPs).

Dilma foi à sabatina na CNI acompanhada do vice-presidente Michel Temer, também candidato à reeleição, e de ministros como o da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Antes de Dilma começar a falar, o presidente da CNI, Robson Andrade, disse que entregou a ela, assim como aos demais candidatos sabatinados hoje, Eduardo Campos, do PSB, e Aécio Neves, do PSDB, 42 propostas da CNI para melhorar a economia nacional, com foco na melhoria da infraestrutura, para aumentar a competitividade das empresas nacionais no mercado interno e externo.

Reformas tributária e trabalhista

Dilma disse também que, se reeleita, fará uma reforma tributária “abrangente” para assegurar o crescimento sustentável da economia. “Daremos prioridade a agenda da reforma tributária, tentaremos uma reforma abrangente,” disse a candidata.

A presidenta defendeu a desoneração e a não cumulatividade de tributos e uma reforma no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS).

De acordo com a candidata à reeleição, é preciso construir um novo marco regulatório do trabalho para o século 21, “por meio do diálogo entre empresários, trabalhadores e o Congresso”, voltado para a normatização e simplificação das relações trabalhistas e terceirização da mão de obra, “de forma correta e com segurança jurídica, mas sem precarizar o trabalho”, avaliou.

Dilma voltou a defender a necessidade de uma reforma trabalhista e disse que ela só será possível com o diálogo entre empresários, trabalhadores e o Congresso. Segundo ela, as disputas judiciais envolvendo patrões e empregados “aumentam os custos” do setor, por isso tem que haver um processo de negociação amplo.

“Instituirmos a negociação coletiva é fundamental, principalmente nos setores fortes, onde tanto a indústria seja forte quanto os trabalhadores”.

Dilma aproveitou a parte inicial de sua fala durante a sabatina para fazer um balanço das realizações do seu governo na área industrial com destaque para a desoneração tributária, concessão de créditos, incentivos por compras governamentais, educação técnica e científica, recuperação do planejamento e construção de marcos regulatórios, fim da burocracia e parcerias com o setor privado.

Sem tarifaço

Após a sabatina Dilma negou que depois das eleições haverá um aumento nas tarifas, apelidado de tarifaço. A candidata também rebateu críticas de outros candidatos de que seu governo tem um número excessivo de ministérios.  “Eu acho essa história [de tarifaço] prima irmã da ‘tempestade perfeita’, do racionamento de energia e das profecias que não aconteceram,” disse Dilma, que considera que esse tipo de postura gera insegurança no país e pode levar as empresas a deixarem de investir no Brasil.

Dilma justificou o aumento nas tarifas em alguns setores pela escassez de chuvas na Região Sudeste, o que levou a colocar as Usinas Termoelétricas em funcionamento e a reajustar as tarifas.

Ministérios necessários

Perguntada sobre as críticas de que há um número excessivo de ministérios em seu governo, Dilma citou algumas secretarias com status de ministério como as secretarias de Política para as Mulheres, a de Igualdade Racial, a de Direitos Humanos e o da Micro e Pequena Empresa, como necessárias para fortalecer segmentos específicos. Ela desafiou os candidatos a dizerem quais pastas deveriam ser extintas.

“Eu gostaria muito de saber a sugestão concreta [dos concorrentes]. Querem acabar com o quê? O status de ministério da Secretaria das Mulheres permitiu o empoderamento das mulheres quando se trata da violência contra elas, de Direitos Humanos, dando respaldo à necessidade de combater à tortura, assim sucessivamente. Rigorosamente, elas não são um ministério no sentido orgânico da palavra, no tamanho, por exemplo, do Ministério da Fazenda, mas elas têm um motivo político de serem ministérios”, justificou.

Reforma política

Dilma disse não ter dúvidas de que o Brasil precisa de uma reforma política e defendeu que a as mudanças sejam feitas com ampla participação popular. Para a candidata, o tema é fundamental no processo de modernização do Estado brasileiro.

“Só acredito que o Brasil fará esta reforma política por meio de uma ampla participação popular. Daí definimos como prioritário o plebiscito. Eu mandei uma proposta para o Congresso que não foi aprovada,” lembrou.

Internet com  mais velocidade

Durante a sabatina, a candidata à reeleição defendeu ainda uma internet popular com mais velocidade, “não de um Mega[bite], mas de 50 Mega[bites] como a sul-coreana”, comparou. Segundo Dilma, para que isto se realize é preciso que, tanto o governo quanto empresários invistam na expansão da rede.

As informações são da Agência Brasil.

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