Arena Renda Fixa, Debêntures

Mantega anuncia prorrogação de incentivo a debêntures de infraestrutura

O ministro as Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje, em São Paulo, a prorrogação dos incentivos tributários concedidos pelo governo para a emissão de debêntures ligadas ao financiamento de projetos de infraestrutura.

A isenção de Imposto de Renda sobre os lucros dos investidores com essas debêntures tem sido o principal atrativo para a pessoa física à aplicação. A isenção, que deveria durar até o fim de 2015, foi prorrogada para dezembro de 2020. “Vimos que esse incentivo tem ajudado a atrair os investidores, impulsionando essa importante forma de financiamento aos projetos de infraestrutura, então, decidimos prorrogar”, disse o ministro.

Além da prorrogação do benefício tributário, o ministro anunciou ainda a ampliação do número de setores favorecidos pelas medidas. Além dos setores cujas empresas já podem emitir debêntures incentivadas, como transportes, logística, saneamento, energia, dentre outros, os setores de educação, saúde, hídrico e ambiental serão incluídos no programa.

De acordo com Mantega, obras de construção de hospitais, redes de atendimento e grandes escolas estão entre os exemplos de obras que poderão contar com o financiamento vindo de debêntures incentivadas.

A expectativa do ministro é que as medidas estimulem esse tipo de emissão. Aprovadas pelo governo em 2012, as debêntures incentivadas ainda têm dificuldades para deslanchar. Até agora, cerca de dez emissões foram feitas no mercado.

Artigo AnteriorPróximo Artigo