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02
outubro
16:06

Agentes autônomos têm seis meses para aderir aos códigos da Ancord

Angelo Pavini | Arena do Pavini
Ancord

Os agentes autônomos de investimentos terão seis meses para aderir aos novos códigos de conduta e aurorregulação da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord). O mesmo prazo vale para as corretoras, explicou hoje José David Martins Junior, diretor-superintendente da Ancord. A entidade foi autorizada na semana passada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a fazer a autorregulação dos agentes, cuidar da certificação e fiscalizar os profissionais.

Os agentes autônomos são profissionais vinculados a uma corretora que prestam serviços aos investidores, ajudando-os a realizar suas operações em bolsa ou para aplicar em outros investimentos do mercado de capitais. Eles não podem, porém, dar indicações de investimento, o que só pode ser feito por consultores. Em algumas cidades fora dos grandes centros, são os agentes autônomos e seus escritórios que fazem o papel das corretoras.

Pelas novas regras, além da adesão aos códigos, os agentes terão de renovar seu cadastro na Ancord a cada três anos prestado uma prova preparada em parceria com a Fundação Carlos Chagas. Antes, não havia essa atualização, que passa a funcionar também como forma de manter a educação continuada dos profissionais, diz Martins.

O agente poderá fazer uma prova a cada três anos ou então reunir créditos relativos a cursos feitos ou participações em seminários durante esse período. No primeiro ano, ele terá de reunir 8 créditos, sendo que cada crédito será equivalente a quatro horas de aula ou seminário. No segundo ano, serão necessários mais 12 créditos e no terceiro, 20 créditos, totalizando 40. Se não completar esse total, terá de fazer a prova ou perderá a licença para atuar no mercado.

Os atuais agentes autônomos terão uma regra de transição para prestar a prova, de acordo com a data de registro, conforme uma tabela disponível no site da Ancord. “Os prazos devem ir até meados do ano que vem, pois tem gente que tirou o registro agora” observa Martins.

Não haverá cobrança pela certificação, mas a Ancord estuda uma taxa que será cobrada dos agentes autônomos para custear a fiscalização. “Ainda estamos negociando isso com a CVM e com os associados da Ancord”, explica Manoel Felix Cintra Neto (na foto), presidente da entidade. As negociações  podem incluir uma redução na taxa hoje cobrada pela CVM pela fiscalização.

A taxa deverá custear a equipe de fiscalização dos agentes da Ancor, que ainda está sendo montada, explica Martins. A ideia é que a equipe tenha quatro a cinco auditores e um gerente, que visitarão os agentes autônomos. “Mas boa parte da fiscalização será feita via remoto, por meio de um software que desenvolvemos em parceira com a empresa BSI”, diz o superintendente. Além disso, haverá ainda o canal de reclamações dos investidores, que estará disponível no site, e a fiscalização da própria corretora na qual o agente é registrado. “As corretoras são obrigadas a fazer relatórios periódicos de fiscalização de seus agentes e nos enviarão esse material”, explica Cintra Neto.

A fiscalização da Ancord será restrita aos agentes autônomos, mas a entidade está em negociações com a BM&FBovespa para acertar sua atuação com a da Bovespa Supervisão de Mercados (BSM), que hoje recebe as reclamações dos investidores também contra agentes. Esses profissionais, aliás, são as maiores fontes de reclamação dos investidores em bolsa. “Vamos nos reunir amanhã para começar a discutir com a bolsa a forma de trabalhar”, afirma Cintra Neto. “A ideia é que não haja sobreposição”, acrescenta. As reclamações contra as corretoras continuarão sendo feitas na BSM, caso o caso não seja resolvido pelo ouvidor ou ombudsman da corretora.

As punições para os agentes podem ir de advertência, multa, suspensão até a proibição de exercício da atividade. A Ancord manterá um cadastro de todos os agentes autônomos credenciados para que o investidor confira se o profissional que o está atendendo está com a situação regularizada ou se teve algum problema.

A Ancord  já vinha fazendo a certificação dos agentes autônomos desde 2002, mas somente agora passou a ser a responsável por eles oficialmente, como entidade autorreguladora e fiscalizadora. Nesse período, foram certificados 13 mil profissionais. “Mas nem todos exercem a profissão, por isso estimamos que haja hoje no mercado 6 mil a 7 mil profissionais atuantes”, diz Martins. Já a Ancord tem 260 corretoras associadas, que serão obrigadas a aderir aos códigos de autorregulação da entidade.

A regulamentação dos agentes autônomos vem em um momento oportuno e é muito importante para o mercado, afirma Cintra Neto. Ele lembra que as corretoras caíram numa armadilha nos últimos anos, concentrando suas atividades apenas no mercado de ações, em grandes clientes e nos grandes centros. “Isso levou à crise atual, em que as corretoras estão capitalizadas, mas não são rentáveis”, diz.

Ele vê os agentes autônomos como a forma que as corretoras têm para crescer para regiões onde a oferta de investimentos está nas mãos dos bancos, que oferecem somente seus próprios produtos. Ao mesmo tempo, é a forma como as corretoras têm também para ampliar o leque de produtos oferecidos, com renda fixa, fundos e outras opções para os investidores.


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