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Tanure quer ação contra portuguesa Pharol, Santander e diretores e acionistas da Oi

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O fundo de investimentos Société Mondiale, que concentra os investimentos do empresário Nelson Tanure, quer que a assembleia extraordinária de acionistas da Oi, marcada para  8 de setembro, aprove uma série de ações judiciais contra antigos diretores da operadora de telefonia, acionistas e contra o Banco Santander pela operação de subscrição de ações da Portugal Telecom, hoje Pharol, que resultou na fusão das duas empresas de telefonia. A Oi está em recuperação judicial, a maior da história do país, com uma dívida estimada em R$ 65 bilhões. O grupo de Tanure apresentou uma proposta formal a ser analisada na assembleia pelos demais acionistas pedindo indenização pelas perdas causadas à empresa.

O empresário, cujo fundo tem 7% das ações ordinárias e 2,7% das preferencias da Oi, que representam 6,18% do capital total, quer a anulação da assembleia geral de 26 de março de 2015, que aprovou os termos da fusão, alegando que os acionistas foram “induzidos a erro pela administração da Oi, e com base informacional incompleta” aprovaram a operação de permuta de papéis entre a empresa brasileira e a Portugal Telecom.

Tanure articula um grupo de minoritários para assumir o controle da Oi, mas enfrenta a oposição da Justiça, que determinou que qualquer mudança no controle da operadora precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a proposta da Bridge Administradora de Recursos , representante dos fundos de investimentos de Tanure, a operação impediu a reparação dos danos causados pela incorporação dos ativos da Portugal Telecom, e que incluíam títulos de dívida da portuguesa Rio Forte Investments, pertencente às famílias controladoras do Banco Espírito Santo, de R$ 3,2 milhões. A Rio Forte teve sua falência decretada poucos meses depois da integralização dos ativos na nova Oi.

O grupo de Tanure defende ainda a responsabilização do Banco Santander Brasil, por ter elaborado um laudo de avaliação “incondizente com a realidade econômica dos ativos conferidos pela Pharol ao capital da companhia”, e que “permitiu à Pharol subscrever uma quantidade bastante relevante de ações da Oi sem a respectiva contrapartida financeira”.

Pede também a responsabilização dos administradores que propuseram a contratação do Santander e aprovaram o laudo de avaliação, que aprovaram ou fizeram aprovar a subscrição do aumento de capital da Pharol e os acordos com a empresa, e que se omitiram em buscar reparação dos danos causados ou cancelar o negócio.

A proposta ajudaria a trazer recursos para a companhia, justifica o grupo de Tanure, além de demonstrar ao mercado que o nível de governança da empresa é outro.

O grupo pede ainda que os representantes da Pharol sejam impedidos de votar na assembleia do dia 8 e que seja dado direito de voto aos acionistas preferencialistas, como ocorreu na votação de março de 2015.

Na proposta, os investidores alegam que houve fraude na integralização do capital da Pharol por causa dos títulos podres da Rio Forte, que deveriam ser de conhecimento dos administradores da empresa e da própria Oi. E criticam a negociação que permitiu à Pharol receber ações da Oi e pagar a dívida relativa aos títulos podres em seis anos, dando à operadora portuguesa  uma opção de compra das ações da Oi. Segundo o grupo de Tanure, porém, a primeira parcela dessa renegociação já venceu e a Pharol não honrou o compromisso de recomprar as ações, já que o preço definido na opção estava muito acima do de mercado dos papéis. Com isso, a Oi não recebeu nada pelos papéis podres até agora.

Os investidores afirmam também que, além dos títulos da Rio Forte, outros bens da Portugal Telecom foram superavaliados, e não levaram em contas problemas em empresas como disputas com acionistas ou falta de renovação de licenças de concessão em Angola. Há uma disputa em um tribunal arbitral que pode levar a PT Ventures, subsidiária agora da Oi, a vender sua participação na Unitel, operadora de Angola, por um preço muito mais baixo que o avaliado no balanço.

Para o grupo de Tanure, é preciso que a Oi busque reparação financeira pelas irregularidades da Pharol e dos executivos, para que possa resolver sua situação financeira.

 

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