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Petrobras injetará R$ 12,8 bi na Petros para cobrir rombo de R$ 27,7 bi; aposentado pagará o triplo

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A Petrobras terá de injetar R$ 12,8 bilhões para equilibrar as contas do fundo de pensão dos funcionários da companhia, a Petros, cujo rombo chega a R$ 27,7 bilhões, informou hoje a estatal. Já a BR Distribuidora terá de contribuir com R$ 900 milhões. O valor restante será distribuído entre funcionários da ativa, que pagarão R$ 6,3 bilhões, ou 22,75% do déficit,  e aposentados e pensionistas, que arcarão com R$ 7,7 bilhões, ou 27,8% do débito. Na prática, isso significará mais que dobrar a contribuição dos funcionários e triplicar a dos aposentados pelos próximos 18 anos.

A empresa foi comunicada hoje pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) que seu Conselho Deliberativo aprovou o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O déficit já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras, não impactando o resultado de 2017.  O valor será pago em parcelas decrescentes ao longo de 18 anos e o primeiro ano de pagamento será de R$ 1,4 bilhão para a Petrobras e R$ 89 milhões para a BR.

O plano prevê o equacionamento do valor total do déficit registrado em 2015, de R$ 22,6 bilhões. Estima-se que esse montante, atualizado até a data prevista para o início da implementação do plano, em dezembro de 2017, atingirá cerca de R$ 27,7 bilhões. Esse seria o valor que o fundo teria de rombo se tivesse de pagar todos seus compromissos hoje.

Empregados terão aumento das contribuições

O aumento das contribuições será escalonado de acordo com o salário de contribuição, aquele que serve de referência para o benefício futuro, e com o teto de contribuição do INSS, de R$ 5.531,31.

Funcionários da ativa pagará 160% mais

Haverá três faixas de desconto, uma equivalente à metade do teto, de até R$ 2,765,67, que terá uma alíquota de 3,20%, outra desse valor até R$ 5.531,31, de 6,63%, e outra para benefícios acima do teto do INSS, de 23,34%. Os descontos serão escalonados, o que reduzirá o impacto para os ganhos mais altos. Mesmo assim, o aumento médio ficará na casa dos 160%, ou seja, a contribuição mais que dobrará.

Ainda assim, um trabalhador que tiver um salário de contribuição de R$ 5 mil terá uma contribuição extra equivalente a 4,73% do salário, passando de R$ 144 mensais hoje para R$ 381, um aumento de 164%. Para salários de contribuição de R$ 9 mil, o aumento de contribuição será de 12,40% do salário, passando R$ 683,33 para R$ 1.799 (mais 163%) e, acima de R$ 15 mil, de 17,17%, o que elevará o desconto de R$ 1.577,33 para R$ 4.153,87 (também mais 163%).

Aposentados pagarão o triplo

Para os aposentados, a parcela adicional mínima, para valores de benefícios até R$ 2.765,67, será de 4,53%. Desse valor até o teto do INSS, de R$ 5.531,31, a alíquota será de 9,39%. E, para valores acima do teto, chegará a 34,44%.

Como as alíquotas são combinadas, ninguém pagará os 34,44% totais.Mas, em geral, o adicional fará os valores pagos saltarem cerca de 230%, ou seja, o triplo do valor pago hoje.

Um salário benefício de R$ 5 mil que hoje paga R$ 144,00 passará a pagar R$ 480, um aumento de 233% na contribuição. Um benefício de R$ 9 mil terá uma contribuição adicional de 17,55%, e saltará de R$ 683,32 para R$ 2.262,92, um aumento de 231%. Já um benefício de R$ 15 mil passará de R$ 1.577,32 para R$ 5.223,32 (mais 231% por mês).

Valores garantidos

O PPSP é um plano de benefício definido, ou seja, o valor que os funcionários vão receber na aposentadoria está garantido pelo fundo. De acordo com a Petros, este déficit teve como principais causas ajustes estruturais de natureza atuarial (como atualização do perfil das famílias e melhoria da expectativa de vida dos participantes e assistidos), acordos e provisões judiciais, além de impactos da conjuntura econômica sobre os investimentos, que refletiram em rentabilidade abaixo da meta atuarial, como ocorreu com boa parte dos fundos de pensão.

Conforme as Leis Complementares 108/2001 e 109/2001, bem como a Resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar – CGPC 26/2008, o déficit deverá ser equacionado paritariamente entre as patrocinadoras (Petrobras, Petrobras Distribuidora – BR e Petros) e os participantes e assistidos do PPSP. Sendo assim, caberá à Petrobras um valor total de R$ 12,8 bilhões e à BR, R$ 0,9 bilhão, informou a empresa.

Para os participantes e assistidos, a contribuição estimada, bem como outras informações complementares, estarão disponíveis no site da Petros (www.petros.com.br).

Após essa aprovação pelo Conselho Deliberativo da Petros, o PED será apreciado pelo Conselho de Administração da Petrobras e encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e, caso haja manifestação favorável desse órgão, o plano de equacionamento deverá ser implementado pela Petros em até 60 dias.

As informações sobre o Plano Petros do Sistema Petrobras estão apresentadas na Nota Explicativa nº 21 – Benefícios Concedidos a Empregados das Demonstrações Financeiras da Petrobras referentes ao 2º trimestre de 2017.

 

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