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Incentivo desiste de ação contra Gradual nos EUA; corretora deve acionar gestor

Real-Moeda Nacional

O escritório de advocacia americano King & Spalding, representante da gestora de recursos Incentivo Investimentos, desistiu da ação contra a corretora Gradual e pediu ao juiz da Corte americana para encerrar o processo. O escritório deu entrada na ação em 2 de junho, pedindo o bloqueio de bens da Gradual, da empresa de tecnologia ITS@ e GF Systems e da dona da Gradual, Fernanda de Lima e de seu marido, Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, sócio da ITS e da GF.

A ação buscava bloquear recursos para garantir o pagamento de R$ 6 milhões em debêntures da ITS que foram vendidas ao fundo previdenciário Piatã sem a autorização do gestor, a Incentivo, pelo administrador da carteira na época, a Gradual. A Incentivo entrou na Justiça no Brasil, nos Estados Unidos, em Luxemburgo e em Portugal pedindo o bloqueio dos bens da corretora e da empresa e de seus sócios.

A ITS pertence a Freitas Junior e tem como principal cliente a Gradual. A empresa se comprometeu a recomprar as debêntures em parcelas e já resgatou R$ 3 milhões, restando R$ 3 milhões no fundo Piatã. Já a Incentivo foi substituída na gestão do fundo Piatã em junho pela Brasil Plural, que fez um balanço da situação do fundo, constatando que, dos papéis da carteira, só a debênture da ITS está sendo paga.

Segundo Fernanda de Lima, da Gradual, a decisão de encerrar a ação já era esperada. “Só não achávamos que ia ser tão rápido, mas sabíamos que ia ser revertida pois não tinha sentido bloquear os valores, já que a empresa está pagando”, diz. Um dos motivos da desistência seria o pedido da Justiça americana para que a Incentivo identificasse os bens da Gradual e dos sócios, ou depositasse o valor em juízo.

A controladora da Gradual diz que deve entrar com alguma ação por danos morais no Brasil contra a Incentivo e espera que outras ações do mesmo tipo também sejam encerradas. Ela diz também que o ideal seria os cotistas do Piatã acatarem a sugestão da nova gestora, a Brasil Plural, de retirar a ação no Brasil para não ter risco de pagar a sucumbência, ou seja, a indenização para a Gradual caso percam a ação. O valor é estimado em R$ 600 mil.

Os cotistas do fundo Piatã farão assembleia no dia 18 para analisar a troca do gestor, a pedido do Instituto de Previdência da Prefeitura de Duque de Caxias. Isso abriria espaço para a volta da Incentivo para a gestão do fundo, no lugar da Brasil Plural. “Mas achamos pouco provável que isso ocorra”, afirma Fernanda.  O Duque de Caxias tem praticamente todo seu patrimônio aplicado no Piatã, num percentual estimado em 98%. O fundo tem como investidores institutos de previdência de prefeituras, os chamados regimes próprios de previdência suplementar (RPPS).

Distribuição de recursos

Além do Piatã, a Incentivo também fazia a gestão dos fundos previdenciários Incentivo Multisetorial I e II, mas foi destituída e substituída pela Gradual. A corretora pretendia fazer uma distribuição de recursos do fundo Multisetorial II, que tinha R$ 35 milhões em caixa. A proposta, de distribuir R$ 20 milhões e manter R$ 15 milhões em caixa para pagar resgates pedidos anteriormente e despesas com a cobrança dos ativos vencidos do fundo, porém, foi rejeitada pelos cotistas em assembleia realizada semana passada.

Os cotistas pediram um levantamento do total de pedidos de resgate que ficaram pendentes após o fechamento do fundo no fim do ano passado para saques antes de decidir a distribuição. “Esperamos pagar todos os resgates e liberar R$ 20 milhões, R$ 25 milhões, dependendo também de novos pagamentos que estão sendo questionados na Justiça”, afirma Fernanda. Um deles seria de R$ 60 milhões da empresa Grupal, de Mato Grosso, que já estaria com bens bloqueados. Uma nova assembleia foi marcada para dia 24 de agosto para decidir sobre a distribuição.

 

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