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Bolsa de Nova York anuncia suspensão de negócios com ADR da Eletrobras

A diretoria da Eletrobras não conseguirá entregar ainda hoje os balanços auditados de 2014 e 2015 à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos). Por isso, a partir de amanhã as ações da estatal não estarão sendo negociadas na Bolsa de Nova York (Nyse). A decisão da Nyse ocorreu depois que, na véspera, a Eletrobras deixou de entregar às autoridades americanas o balanço auditado da empresa. Segundo a Bolsa de Nova York, a empresa tem o direito de solicitar revisão da medida.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou, no Rio de Janeiro, da solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), informou que amanhã a Eletrobras vai recorrer da decisão. A empresa informou hoje que a suspensão não deve afetar sua dívida no exterior, já que os papéis emitidos não possuem cláusula (covenant) de antecipação por deslistagem na bolsa. A estatal informou ainda que está tomando providência para que os ADR possam ser negociados no mercado de balcão americano, fora da bolsa, enquanto a suspensão durar.

Durante a suspensão, os donos de ADR podem pedir para o banco depositário, o americano J.P. Morgan, o cancelamento dos títulos ou sua migração para ações ordinárias (ELET3) ou preferenciais série B (ELET6) negociadas no Brasil na BM&FBovespa.

A Eletrobras diz que não pode entregar os documentos de 2014 e 2015 porque ainda há investigações internas em curso envolvendo possíveis fraudes ou superfaturamentos, aos cuidados do escritório Hogan Lovells US LLP.

Noventa dias de suspensão

Segundo ele, ainda assim as ações da empresa ficarão até 90 dias fora do pregão da bolsa americana. “É muito pouco provável que ela (a Eletrobras] consiga apresentar o balanço até o fim do dia de hoje e a partir de amanhã as ações serão suspensas das negociações”, admitiu o ministro ainda sem saber da decisão da bolsa.

Ele disse acreditar que o recurso a ser apresentado deverá levar de dois a três meses para ser julgado. Fernando Coelho acrescentou que, durante esse período, serão feitos “todos os esforços necessários no sentido de que as investigações possam ser concluídas, o que dará conforto para que a auditoria independente assine o balanço”.

Com o balanço auditado e assinado, o ministro espera que as ações da holding possam voltar a ser negociadas “antes de que seja iniciado o processo de deslistamento”.

Venda de ativos

Sobre a possibilidade de troca de comando na Eletrobras, Fernando Coelho informou que o governo não está pensando nisso no momento, mas admitiu que a empresa precisará passar por um processo de desmobilização de ativos.

“Não estamos falamos em substituição agora. Estamos focado primeiro em poder resolver o problema do balanço e de capitalizar a empresa. Formatamos algumas sugestões ao longo desta semana. Evidentemente que há necessidade de desmobilização de alguns ativos do Sistema Eletrobras, mas tudo isso será feito em comum acordo com Moreira Franco [que vai coordenar o Programa de Parceria de Investimento (PPI)] e com o Ministério do Planejamento, de forma que apresentemos um projeto que dê condições para que possamos reorganizar o sistema elétrico brasileiro”, destacou.

Petrobras

Com relação à substituição na direção da Petrobras, o ministro de Minas e Energia admitiu a possibilidade, mas fez a ressalva de que este é um assunto que caberá ao presidente interino Michel Temer resolver.

“Tem uma pré-agenda agora à tarde com o presidente, quando o assunto deverá ser discutido. Sem dúvida, o tema deverá surgir. Mas Petrobras é uma questão de governo, não é de ministro. Evidentemente que ela está ligada ao Ministério de Minas e Energia, mas quem fala a respeito é o presidente Temer”, esclareceu.

As informações são da Agência Brasil.

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