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Dívida pública federal fecha 2016 em R$ 3,1 tri e deve chegar a R$ 3,65 tri este ano

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A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. Foi o aumento da dívida pública brasileira que fez o país perder a nota de crédito de bom pagador, o chamado “grau de investimento” das agências de rating em 2015.

Na dívida pública estão incluídos os papéis em que a maioria dos brasileiros investe suas poupanças. Eles estão nos fundos de investimentos, tanto de renda fixa quando multimercados, que carregam a maior parte do débito, nos fundos de pensão das empresas estatais e privadas e nas seguradoras. Estão também nas carteiras dos investidores que compram títulos do Tesouro Direto.

Esses papéis constituem a Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, que teve seu estoque elevado de R$ 2,650 trilhões em 2015 para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa, títulos que o Tesouro lança no exterior, recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. São as Notas do Tesouro Nacional (NTN), as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A  redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Crescimento para R$ 3,65 trilhões

A previsão é que a dívida federal pode chegar a R$ 3,65 trilhões em 2017. Segundo o Plano Anual de Financiamento  do Tesouro, o endividamento poderá encerrar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

A dívida encerrou 2016 em 3,113 trilhões, segundo informações divulgadas também nesta quarta-feira pelo Tesouro. O endividamento registrou alta de 11,45% em relação a 2015.

Em relação à composição da dívida pública, o plano estabelece que entre 32% e 36% da DPF serão corrigidos por títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão) até o fim de 2017. São as LTN e as NTN-Final.

Para os papéis vinculados a índices de preços, as NTN-B e as NTN-C (estas, vinculadas ao IGP-M, que não são mais vendidas) a fatia ficará entre 29% e 33%. Para a taxa Selic, das LFTs, a fatia deverá ficar entre 29% e 33%. Por causa da dívida pública externa, a participação do câmbio deverá ficar entre 3% e 7% do total.

Brasil recuperará grau de investimento, diz secretária

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou hoje que o Brasil recuperará o grau de investimento e voltará a uma trajetória de queda da dívida pública. Ela ressaltou, contudo, que o Tesouro, responsável pela gestão da dívida, está lidando com o atual cenário econômico “com os pés no chão” e “fazendo a melhor combinação possível entre risco e custo”.

A secretária fez a afirmação em referência a mudanças no perfil da dívida projetadas no Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2017. O governo prevê, por exemplo, uma tendência de alta dos títulos vincendos em 12 meses, ou seja, com prazo mais curto.

Novo perfil da dívida

Em 2017, eles devem representar de 16% a 19% da composição da dívida. Nos próximos anos, devem situar-se abaixo de 20% da dívida pública federal, mas a partir de 2021 devem crescer devido aos vencimentos de LFTs. O LFT é um título pós-fixado cuja rentabilidade segue a variação da Selic, taxa básica de juros da economia. O PAF prevê também redução do prazo médio da dívida no curto prazo.

No entanto, o objetivo do governo na condução da dívida pública deve ser substituir os títulos remunerados por taxas de juros flutuantes, como os LFTs, por títulos com rentabilidade prefixada e títulos remunerados por índices de preços. Outro objetivo deve ser o aumento do prazo médio do estoque da dívida.

Ana Paula Vescovi negou que as projeções do PAF estejam em contradição com esses objetivos. “Haja vista o cenário presente, é prudente em função de custos e de prazo que usemos os instrumentos que nós temos. Por isso a participação das LFTs será importante este ano. E xiste uma cultura de preferência do mercado brasileiro pelas LFTs”, disse.

A secretária afirmou ainda que, devido à situação de sucessivos déficits primários, os custos precisam ser levados em conta na gestão da dívida pública federal. “Que nossas ações de política fiscal possam diminuir a pressão sobre a dívida pública e que possamos voltar à nossa trajetória da dívida de sempre.”

As informações são da Agência Brasil.

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