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Conselho da Vale aprova migração para Novo Mercado; veja vantagens e desvantagens

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O Conselho de Administração da Vale aprovou a proposta final apresentada pela Valepar S.A., acionista controladora da mineradora, de reestruturação da empresa, que incluiu sua entrada no Novo Mercado, a troca de suas ações preferenciais (PN, sem voto) série A por ações ordinárias (ON, com voto) e a pulverização de seu controle. A reestruturação foi proposta pelos acionistas da Valepar, Litel Participações, Litela Participações, Bradespar, Mitsui & Co., Ltd. e a BNDES Participações (BNDESPar).
A proposta será agora submetida aos acionistas da companhia. O processo inclui:
a) Conversão voluntária das ações preferenciais classe A de emissão da Vale em ações ordinárias, na relação de 0,9342 ação ordinária por cada ação preferencial classe A de emissão da Vale, a qual foi definida com base no preço de fechamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Vale, apurado com base na média dos últimos 30 pregões da BM&FBovespa anteriores a 17 de fevereiro de 2017 (inclusive), ponderada pelo volume de ações negociado nos referidos pregões;
b) Alteração do estatuto social da Vale, inclusive para adequá-lo, tanto quanto possível, às regras do Novo Mercado; e
c) Incorporação da Valepar pela Vale com uma relação de substituição que contemple um acréscimo do número de ações detidos pelos acionistas da Valepar de 10% em relação à posição acionária atual da Valepar na Vale, e represente uma diluição de cerca de 3% da participação dos demais acionistas da Vale em seu capital social.
Os acionistas da Valepar receberão 1,2065 ação ordinária de emissão da Vale para cada ação de emissão da Valepar de sua propriedade. Como resultado, será emitida pela Vale uma quantidade adicional de 173.543.667 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal em favor dos acionistas da Valepar, de maneira que os acionistas da Valepar passarão a deter o total de 1.908.980.340 ações ordinárias de emissão da Vale após a Incorporação se tornar efetiva.
A empresa fez uma lista dos benefícios esperados com a operação:
a) Adoção de melhores práticas de governança corporativa, na medida em que a operação estimula o alinhamento de interesses entre os diversos grupos de acionistas e entre acionistas e administradores da companhia e o fortalecimento da atuação de seu Conselho de Administração;
b) Possível aumento de liquidez das ações para os investidores, que poderão ter os mesmos direitos e benefícios com ações de uma única espécie e classe (exceto pelas Golden Shares detidas pela União que continuarão com determinados direitos de veto), caso haja conversão de todas as ações preferenciais classe A em ações ordinárias;
c) Possível aumento de acesso ao mercado de capitais, na medida em que a adoção de melhores práticas de governança corporativa e a unificação das espécies e classes de ações, caso implementada, permitirão que a Vale cumpra os pré-requisitos para segmentos especiais de listagem com o mais elevado nível de governança corporativa no mercado de capitais brasileiro, como o Novo Mercado;
d) Existência de um número mínimo de conselheiros independentes (20% do total de membros), conforme exigido pelo regulamento do Novo Mercado.
Mais direitos aos minoritários
As mudanças no estatuto, ao ajustá-lo às exigências do Novo Mercado, padrão mais elevado de governança corporativa no mercado de capitais brasileiro, assegurará direitos importantes aos acionistas da Vale, tais como composição do Conselho de Administração por membros independentes,  tratamento igualitário assegurado aos acionistas ordinaristas em eventual oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle,  realização de oferta pública de ações obrigatória caso algum acionista ou investidor consolide participação igual ou superior a 25% do total de ações ordinárias ou do capital social da Companhia e à solução de conflitos por meio de processo arbitral a ser instaurado perante a Câmara de Arbitragem do Mercado.
O fato de a proposta estabelecer o compromisso dos acionistas de fazer com que a Valepar não exerça o direito de voto nas deliberações sobre a conversão e sobre a incorporação, diz a empresa em comunicado, permite que os demais acionistas livremente decidam, sem ingerências dos controladores, sobre a aceitação da proposta e, consequentemente, sobre as relações de troca propostas para incorporação da Valepar e para a conversão voluntária. A proposta passará por deliberação dos acionistas da Vale em uma Assembleia Geral a ser brevemente convocada.
Acionistas devem vender
Um dos aspectos negativos da reestruturação é que grandes investidores, como os fundos de pensão das estatais e a Bradespar, braço de participações do Bradesco, devem aproveitar a oportunidade para vender seus papéis no mercado. Isso, segundo bancos como o BTG, podem provocar uma pressão de baixa sobre os papéis.  Mas a forma como essa venda deve ocorrer será lenta, de maneira a não prejudicar demais os preços. Mas será uma oportunidade de saída desses grandes investidores.
A Valepar também solicitou ao Conselho de Administração que, após a conclusão da operação, seja convocada uma nova Assembleia Geral de Acionistas para eleição de membros do Conselho de Administração da Vale, nos termos do Estatuto Social e da legislação em vigor.

 

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