Arena Previdência, Fundos VGBL

VGBL Saúde está longe do ideal, mas “é um começo”, dizem especialistas

Arena Previdência

Deve chegar ao mercado este ano um novo tipo de plano de previdência privada, exclusivo para custear os gastos com saúde na velhice. Ele terá as características de um VGBL (sigla para Vida Gerador de Benefício Livre), mas será destinado à formação de poupança para pagamento de plano de saúde para o período pós-aposentadoria. Segundo especialistas, o “VGBL Saúde”, como o investimento está sendo chamado, está longe de ser um modelo ideal de poupança para esse objetivo específico, mas “já é um começo”, à medida que estimula a formação de poupança para esse tipo de despesa, que pesa bastante no orçamento dos aposentados.

Esse plano de previdência peculiar está em ajustes finais, segundo o presidente eleito da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Osvaldo Nascimento, e deve estar disponível ainda no primeiro semestre do ano. O VGBL Saúde terá o mesmo tipo de tributação que o comum. Apenas os rendimentos sofrem incidência do Imposto de Renda (IR) no resgate da aplicação, e os aportes não podem ser deduzidos na declaração anual de IR. Portanto, embora qualquer pessoa possa optar pelo plano, ele é mais indicado para quem faz a declaração simplificada.

A ideia por trás da aplicação é incentivar a poupança para arcar com as despesas com saúde na terceira idade, fase em que elas ficam mais altas, e na qual o uso do plano de saúde é mais frequente. Quem optar pelo VGBL Saúde, quando chegar à idade de resgate, por exemplo, 65 anos, começa a sacar o dinheiro aplicado e terá que comprovar o uso dos rendimentos para o propósito específico do plano. E nesse ponto começam as críticas dos especialistas.

Altas taxas e tributos

Segundo o consultor de previdência e fundos de pensão Newton Conde, da Conde Consultoria, um dos problemas, considerando que essa aplicação será um tipo de VGBL, é a pesada carga tributária que incide sobre aplicações feitas em períodos curtos. “Se o sujeito descobre uma doença séria durante a fase de acumulação do plano, até pode resgatar o dinheiro investido, mas os impostos podem anular os ganhos”, afirma. Há ainda a questão das altas taxas de carregamento, típicas de planos de previdência aberta. “Do patrimônio que se consegue formar, quase metade é consumido pelas taxas de carregamento”, observa.

“Inflação médica”

Outro problema apontado por Conde é a questão da “inflação médica”, ou seja, a variação dos preços de remédios, exames, tratamentos e outros procedimentos médicos ao longo do tempo. Segundo o especialista, esses preços aumentam a uma velocidade muito maior do que outras despesas, à medida que as técnicas e medicamentos ficam mais sofisticados. “Se hoje você consegue pagar um plano de saúde com R$ 1.000 por mês, daqui a 20 anos, essa quantia não comprará mais nada”, explica. E ainda há o agravante de que os planos de saúde encarecem ainda mais à medida que a idade do beneficiário aumenta. “Tenho receio de que a pessoa chegue aos 65 anos com mais 20, ou 25 anos de vida pela frente, no mínimo, e descubra que o montante a ser resgatado do VGBL não paga um plano de saúde nem por metade desse tempo.”

Para o consultor financeiro Mauro Calil, a dificuldade em prever, mesmo que com uma estimativa grosseira, o quanto a pessoa vai precisar para arcar com suas despesas de saúde na velhice é um ponto fraco no VGBL Saúde. Um dos questionamentos de Calil é quanto à meta atuarial (meta anual de rendimento dos fundos de previdência) que o novo plano de previdência vai seguir. A meta atual está entre 4% e 5% ao ano. O problema é que os gastos com saúde aumentam muito mais do que isso por ano. “Então, obviamente, a pessoa vai ter que fazer uma poupança para pagar um plano que, lá na frente, custará dez vezes mais do que o preço atual, e será que o valor acumulado será suficiente?”

Poupança para a saúde

Na opinião de Conde, especialista em previdência, o VGBL Saúde poderia ser pensado como um modelo de plano de saúde, e não de acumulação. No fim da fase de investimento, a pessoa poderia receber o plano, e não o dinheiro para pagar por um. Ele afirma, entretanto, que esse modelo dificilmente receberia o apoio das seguradoras. “Essas empresas teriam que assumir um risco elevado, que é o da defasagem entre os preços atuais do setor de saúde e os que estarão em vigor quando o investidor for colher o benefício”.

Ele afirma, entretanto, que a iniciativa é positiva como o primeiro passo para a discussão de mais opções. “Quando (o VGBL Saúde) for aprovado, a tendência é que o setor comece a se mexer”, afirma. “Com o tempo, isso pode ser melhorado, mas a ideia é interessante como forma de iniciar algo e ir lapidando.”

O consultor financeiro Mauro Calil tem a mesma opinião. “Mantenho a mesma opinião que tenho sobre os planos de previdência comuns: é melhor do que nada, mas não resolvem o problema.” De acordo com ele, a aplicação será uma contribuição para melhorar a educação financeira da população. “Em geral, as pessoas não são organizadas, elas preferem viver o momento e esquecem de que um dia vão ter 65 anos, e quem sabe, passarão dos 100 anos”, diz. Para elas, o VGBL Saúde pode ser uma boa ideia, já que constitui uma poupança compulsória, e com propósito específico. “Além disso, é um investimento que atua em um vácuo deixado pelo governo, que é incompetente na tarefa de prover aos cidadãos uma aposentadoria digna e bons serviços de saúde.”

Aos poupadores por natureza, Calil recomenda o “faça você mesmo”. De acordo com ele, quem é organizado e consegue fazer um bom planejamento pode abrir mão da aplicação no novo fundo e fazer uma poupança por conta própria. Ele destaca, entretanto, que, independente do objetivo, o pé de meia para a velhice requer tempo. Por isso, os investimentos com esse propósito devem começar a ser feitos o quanto antes.

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