Arena Previdência, Fundos VGBL

Presidente da Fenaprevi diz que VGBL Saúde “ameniza problema do aposentado”

previdencia_aposentadoria_aposenta_velho

A ideia por trás do “VGBL Saúde”, plano de previdência privada exclusivo para gastos com saúde na velhice, é “amenizar um problema que o aposentado já tem”, segundo o futuro presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Osvaldo Nascimento. Eleito no dia 11 de dezembro, ele tomará posse no cargo em 7 de fevereiro.

Nascimento afirma que a inflação dos preços de remédios, exames e procedimentos médicos aumenta com intensidade bem maior do que a de demais despesas, à medida que as técnicas se tornam mais sofisticadas. Além disso, segundo ele, é após os 65 anos de idade que estão concentrados mais de 80% dos gastos de uma pessoa com a própria saúde.

Por isso, a formação de uma poupança com as características de um VGBL (sigla para Vida Gerador de Benefício Livre) será importante para atenuar esse problema. Nascimento reconhece que, na fase de resgate, a aplicação talvez não seja suficiente para pagar integralmente a mensalidade de um plano de saúde. “Queremos viabilizar o investimento para que as pessoas consigam complementar suas despesas com saúde lá na frente”, explica.

Na visão do presidente eleito da Fenaprevi, o investimento deve ser bem recebido pela população por ter vantagens tributárias, além de ser direcionado especificamente para gastos com saúde. O VGBL Saúde, assim como o VGBL original, não terá cobrança de impostos sobre os valores depositados. Haverá incidência de Imposto de Renda (que varia de 35% para aplicações que duram até dois anos a 10% para prazos acima de 10 anos) apenas sobre os rendimentos, e somente no momento do resgate. A menor alíquota em fundos de investimentos é de 15%. Além disso, os VGBLs não têm o come-cotas, a antecipação de imposto de renda cobrada semestralmente nos planos de renda fixa mesmo que o cliente não resgate o dinheiro.

Nascimento ressalta ainda que, da forma como o VGBL Saúde está sendo estruturado, será permitido o resgate antecipado caso o investidor mude de ideia ao longo do período de aplicação. “Entretanto, como se trata de algo desenhado sobre uma legislação de previdência, a vantagem tributária efetiva só virá se ele resgatar no fim do plano, e se usar gradualmente com despesas de saúde”, afirma.

Inicialmente, as discussões entre a Fenaprevi, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Receita Federal preveem uma aplicação que permitirá o uso dos rendimentos apenas para pagar despesas de plano de saúde. “Quando o VGBL vencer, o investidor escolherá um plano de saúde e vinculará o resgate do investimento ao pagamento desse plano”. Nascimento, entretanto, não descarta a possibilidade de mudanças no projeto atual, que estenda o benefício para outras despesas médicas. A previsão é que o VGBL Saúde esteja pronto para entrar no mercado ainda no primeiro semestre de 2013.

Artigo AnteriorPróximo Artigo
Receba nossas novidades no seu e-mail.
Enviar