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Eleito, Maia quer instalar comissão da reforma da Previdência na Câmara semana que vem

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Logo após ser eleito hoje como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai instalar, na próxima semana, a comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. Ele confirmou que a relatoria da comissão ficará com o deputado Arthur Maia (PPS-BA) e que a presidência será do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).

A comissão terá até 40 sessões para analisar o mérito da PEC que, em seguida, será encaminhada para votação no plenário da Câmara, em dois turnos. A pauta é considerada prioritária pelo governo federal e Rodrigo Maia espera que a tramitação da PEC na Câmara ocorra até o meio do ano, sem prejuízo dos debates e da transparência.

Reforma trabalhista

Maia também prometeu dar celeridade à análise da reforma trabalhista, outra prioridade do governo, indicando para o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão especial destinada a analisar a matéria.

Ao celebrar o resultado da eleição, o presidente da Casa atribuiu sua vitória ao reconhecimento do seu trabalho no comando das votações que ele comandou de importantes matérias econômicas de interesse do governo, como a que estabelece um teto para os gastos públicos. Maia assumiu a presidência da Câmara em julho do ano passado, após renúncia do então deputado Eduardo Cunha.

“Comandei a votação das matérias econômicas do governo. Isso sinalizou de forma clara para os parlamentares da base e para a sociedade que a minha continuação na presidência da Câmara dava tranquilidade para essa agenda [de reformas] e isso vai acontecer”, garantiu. “Vamos ampliar o debate das matérias polêmicas, como as (reformas) previdenciária e a trabalhista e vamos avançar na votação delas”, completou.

Maia disse que esperava uma votação mais ampla a seu favor hoje, mas entendeu que o resultado de 293 votos que recebeu se deu em razão da votação ter sido secreta. “Estou satisfeito, quem ganha está sempre satisfeito. Eu tinha expectativa de uns 300 votos, mas sabia que no voto secreto teríamos uma perda natural. O número de 300 votos era razoável. [Mas] o importante era que eu tivesse (ao menos) 257, que era a garantia da maioria absoluta”.

Composição da Mesa Diretora

Os deputados Fábio Ramalho (PMDB-MG) e JHC (PSB-AL) foram eleitos em segundo turno para a 1ª vice-presidência e terceira secretaria da Mesa Diretora da Câmara, respectivamente. Ramalho obteve 265 votos contra 204 dados ao deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). JHC derrotou João Fernando Coutinho (PSB-PE) por 240 a 220 votos.

Cabe ao 1º vice-presidente Fábio Ramalho substituir Rodrigo Maia, presidente da Casa, quando este estiver ausente, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno, dentre outras atribuições. Nas viagens do presidente da República ao exterior, Maia é o primeiro na linha sucessória. Com isso, Ramalho o substitui no comando da Câmara.

Ao deputado JHC caberá a autorização de reembolso de despesa com passagens aéreas de deputados e o exame de requerimentos de licença e justificativa de faltas dos parlamentares nas sessões deliberativas da Casa.

Com a conclusão da eleição dos cargos da Mesa Diretora, deputados e senadores reúnem-se ainda hoje (2) para sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2017.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é esperado para entregar a mensagem presidencial de reabertura dos trabalhos.

 

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora:

1º vice-presidente: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
2º vice-presidente: André Fufuca (PP-MA)
1º secretário: Giacobo (PR-PR)
2º secretário: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
3º secretário: JHC (PSB-AL)
4º secretário: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

 

As informações são da Agência Brasil.

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