O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou hoje a possibilidade de leitura em plenário das medidas provisórias (MPs) em votação na Câmara dos Deputados. “Não, não vou ler nenhuma das duas”, informou o senador, por telefone, à secretária-geral da Mesa Diretora da Casa, Cláudia Lyra.
As MPs, que chegaram hoje ao Senado, têm sete dias corridos, contanto o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e o fim de semana, para perder a validade. Em meio à votação da MP dos Portos, Calheiros anunciou que não votaria MPs que fossem enviadas com menos de uma semana para perder a eficácia.
As duas medidas que ainda precisam ser votadas no senado são a 605/13, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para sustentar a diminuição da tarifa de energia elétrica, e a 601/12, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a setores da economia, como o da construção civil e do comércio varejista.
Mais cedo, técnicos do Senado consideravam possível a votação das duas medidas provisórias na próxima segunda-feira, se fossem lidas hoje em plenário. Regimentalmente, isso abriria uma brecha para que se encerrasse o rito de tramitação sem ferir o compromisso de Renan Calheiros de só apreciar as MPs se os senadores tivessem prazo de sete dias para analisá-las.
“Houve um compromisso, assumido em plenário no dia 16 de maio, durante a votação da MP dos Portos, de que o Senado precisaria de sete dias. Eu não entendo qual é a dúvida de vocês (jornalistas): a questão não é política, é matemática”, disse o senador, pouco antes da conversa com Claudia Lyra. Com informações da Agência Brasil.