Arena Especial, Política Econômica

Críticas do presidente do BNDES à TLP preocupam analistas e mostram divisão na equipe econômica

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O novo presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, um dos principais economistas do país e cotado algumas vezes para ministro da Fazenda, é conhecido por suas opiniões fortes e polêmicas sobre a economia brasileira. Indicado para cargo pelo presidente Michel Temer após pressão de empresários, críticos ao fechamento das torneiras do banco no período de Maria Sílvia Bastos, Rabelo deu início à sua primeira polêmica no banco federal ao criticar a recém-criada Taxa de Longo Prazo (TLP), que deve substituir a subsidiada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ao longo dos próximos anos.

Para Rabelo, a TLP seria volátil por estar atrelada ao rendimento da NTN-B de cinco anos. Na visão de Rabelo, tal vinculação seria prejudicial aos investimentos corporativos. Para a LCA Consultores, a fala do presidente do BNDES sugere a adoção de algum tipo de redutor pelo governo ou BNDES para viabilizar os investimentos. Justamente o que a equipe de Henrique Meirelles e de Ilan Goldfajn querem evitar. Diante destas afirmações, os diretores do banco Vinicius Carrasco e Claudio Coutinho se demitiram.  Carrasco é um dos responsáveis pela criação da TLP.

As críticas de Rabelo foram ao encontro da posição do relator da MP 777, que cria a TLP, o deputado Betinho Gomes (PSDB-SO), que também criticou a excessiva preocupação do governo com os impactos fiscais das operações de crédito do BNDES realizadas com base na TJLP, observa a LCA. O relator, por sua vez, defende o interesse de grande parte do empresariado, que defende os subsídios como forma de compensar os juros altos cobrados no país e que se beneficia da TJLP. O assunto é polêmico e indica a oposição de parte do empresariado às políticas econômicas da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A consultoria destaca que as afirmações do de Rabelo e do relator da matéria são preocupantes em diversos aspectos. Por conta do elevado aporte que o Tesouro Nacional realizou no BNDES durante as gestões de Lula e Dilma, o impacto no déficit nominal tem sido elevado por conta do subsídio implícito nessas operações. Isso ocorre porque o governo capta recursos no mercado pela taxa Selic e o BNDES recebe das empresas pela TJLP.

Além disso, a TJLP, por ser uma taxa definida de forma discricionária pelo governo, sem obrigação de acompanhar os juros do mercado, não é sensível à política monetária, e portanto, obriga o Banco Central a manter uma taxa de juros mais alta que onera o restante da economia. Essa discricionariedade na definição da TJLP também desestimula o setor privado a oferecer produtos baseado nela, diz a consultoria.

A TLP corrigiria essas distorções, avalia a LCA. “Por ser uma taxa de mercado, as instituições financeiras poderiam oferecer produtos baseados na TLP para mitigar a sua possível volatilidade elevada. A TLP também evitaria a má alocação de recursos que é observada hoje com a TJLP que por ser uma taxa abaixo da praticada no mercado viabiliza projetos de investimentos com baixo retorno.

Como a TLP tem o apoio do Ministério da Fazenda e do Banco Central, a LCA espera que o governo seja firme na manutenção das regras atuais da TLP no Congresso e junto à presidência do BNDES. Mas o desgaste já está feito.

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