Arena Especial, Indicadores

Arrecadação cresce 3% em junho, mas mercado ainda espera aumento de impostos

nota_dinheiro_real_investimento_arrecadação

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2016 e ficou acima da projeção do mercado, que trabalhava com R$ 102 bilhões, conforme levantamento da Agência Estado. Apesar da melhora, a expectativa de consultorias é que será preciso aumentar impostos para fechar as contas do ano, o que pode complicar a recuperação da economia.

Entre janeiro e junho deste ano, o total arrecadado foi de R$ 648,584 bilhões, o que significa um crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje, em Brasília, pela Receita Federal.

Segundo técnicos da Receita, esse crescimento é real, já descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

80046854-2007-0410-1020-672501241552.png

Fonte:MCM Consultores

Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado é de R$ 102,322 bilhões em junho, total 3,17% maior que o de maio de 2016, descontada a inflação.

Queda real no ano de 0,2%

No acumulado de ano, o valor arrecadado apenas pela Receita somou R$ 630,807 bilhões. Apesar de, em termos absolutos, esse resultado ser superior aos R$ 606 bilhões arrecadados entre janeiro e junho de 2016, se for considerada a inflação do período, o resultado fica negativo em 0,2%.

Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$ 2,86 bilhões ante R$ 2,37 bilhões em 2016). A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$8,4 bilhões.

“Isso se deve à participação do setor público na fonte”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar hoje o resultado.

Previdência lidera arrecadação

Em termos absolutos, a fonte que mais gerou recursos foi obtida por meio da previdência (R$31,82 bilhões), valor 1,24% maior, em termos reais, do que o registrado em junho de 2016.

O programa de repatriação de recursos no exterior fez com que, no acumulado do ano, a arrecadação de rendimentos via Imposto de renda de residentes em outros países apresentasse, em termos percentuais, o maior crescimento (10,06%, descontada a inflação). O total arrecadado por meio dessa fonte foi de R$13,19 bilhões.

Também no acumulado entre janeiro e junho de 2017, a fonte que mais recursos apresentou foi a da receita previdenciárias: R$ 188,618 bilhões. O valor representa uma queda real de 0,49% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram arrecadados R$ 189,547 bilhões.

Novos impostos, apesar do aumento

Apesar do crescimento da arrecadação, o mercado ainda trabalha com a expectativa de que o governo terá de aumentar os impostos este ano para atingir a meta de déficit do ano. Segundo a Guide Investimentos, sem sinais de recuperação da atividade no curto prazo e, consequentemente, da arrecadação, torna-se cada vez mais certa a elevação de impostos. Para 2017, o governo central prometeu um déficit primário de R$ 139 bi, limite difícil de ser respeitado. O Instituto Fiscal Independente, por exemplo, projeta R$ 144,1 de déficit.

A solução seria um aumento de impostos. A equipe econômica preferiria uma alteração na cobrança do PIS/Cofins a um aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Afinal, a primeira opção, embora precise passar pelo Congresso, entraria em vigor imediatamente. Já a Cide, como toda contribuição, precisaria de 90 dias para começar a valer. Como faltam pouco mais de cinco meses para o fim do ano, o efeito desta última, para 2017, seria mínimo.

Aumento de impostos pode comprometer recuperação

O aumento de impostos nesse momento, em que a economia apenas começa a mostrar sinais de recuperação, não é auspicioso, alerta a Rosenberg Associados. Entretanto, aumentos de PIS/Cofins e Cide parecem ser iminentes para aumentar a arrecadação e dar uma resposta à deterioração das perspectivas de cumprimento da meta fiscal de 2017 em função de possíveis frustrações com receitas extraordinárias, como Refis e reabertura da repatriação de recursos no exterior, explica a consultoria.

Redução de subsídios e reforma tributária

A estratégia de melhorar o lado da receita também deve se concentrar em eliminar subsídios ineficientes, como a desoneração da folha de pagamento, cuja medida provisória ainda depende de aprovação no Congresso, avalia a Rosenberg. Somente no acumulado de 2017 até junho as desonerações somam expressivos R$ 42,2 bilhões. O governo ainda promete uma reforma de simplificação tributária, porém nada de concreto ainda foi apresentado e as dificuldades políticas para retomar a agenda de reformas torna a simplificação tributária mais distante.

Retrato atrasado da atividade

A arrecadação federal reflete a atividade econômica com certa defasagem, porém há evidências de redução da piora apontando para uma recuperação, em linha com os recentes sinais de melhora moderada da atividade, diz a consultoria. Para a Rosenberg, é importante o início da reversão da queda disseminada entre importantes tributos, principalmente àqueles relacionados à atividade, como PIS/Cofins, IOF, IPI e Imposto de importação, que apresentaram sinais bastante positivos em junho, mas ainda com fortes quedas reais no acumulado do ano.

Surpresas positivas

O número de junho veio acima do esperado pela MCM Consultores, que trabalhava com R$ 101,9 bilhões. Os maiores desvios em relação à projeção vieram de imposto de renda retido na fonte (+5,3% sobre o ano anterior), Cofins (+3,1%) e CPSS (+19,4%). A consultoria destaca que, no mês, a melhora da arrecadação foi bem distribuída dentre os diferentes tributos. Na ponta baixista, o destaque ficou por conta da queda de 2,1% sobre o ano anterior na receita de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Em junho, a arrecadação do Programa de Regularização Tributária atingiu R$ 259 milhões, totalizando R$ 1,94 bilhão no ano.

78328242-4720-8451-0236-714875186076.png
Para a MCM, os dados dessazonalizados também sugerem melhora entre os tributos, tanto por conta da alta de 1,8% no mês da receita com impostos como pelo incremento de 0,3% na receita previdenciária. A consultoria trabalha com uma projeção de déficit primário de R$ 17,7 bilhões em junho.

Com informações da Agência Brasil.

Artigo AnteriorPróximo Artigo