As autoridades brasileiras fizeram progressos ao buscar reduzir os desajustes fiscais em econômicos nos últimos meses, mas o crescimento econômico fraco e um grande déficit fiscal significam que a estabilização da dívida pública segue como um desafio, afirmou hoje a agência de classificação de risco Fitch Ratings. Na semana passada, a Standard & Poor’s também havia falado sobre a evolução do Brasil e mantido a perspectiva negativa para o país.
A Fitch destaque que desde que deu ao Brasil a classificação BB-, com perspectiva negativa, em novembro, a administração do presidente Michel Temer consegui aprovar um teto de gastos e apresentou um projeto de reforma da Previdência.
A inflação também caiu acentuadamente e o déficit externo de contas correntes recuou para 1,3% do PIB, refletindo a forte redução das importações pela recessão econômica e pela desvalorização do real. Porém, o PIB também se contraiu pelo sétimo trimestre consecutivo no terceiro trimestre de 2016 e o setor público apresentou déficit elevado, em 8,9% do PIB.
Segundo a Fitch, a aprovação do teto de gastos mostra como o ambiente político e as políticas econômica melhoraram desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas a reforma da Previdência pode se provar mais contenciosa e é a chave para fazer o teto de gastos efetivo e com credibilidade, já que a Previdência responde por 40% dos gastos primários do governo. A volatilidade política pode ressurgir e reformas impopulares podem se tornar mais difíceis ou diluídas com o ciclo eleitoral recomeçando em 2018.
Enquanto essas duas medidas combinadas, teto e reforma da Previdência, podem facilitar o ajuste fiscal, mais medidas são necessárias para acelerar a estabilização e mudar a trajetória da dívida pública, alerta a Fitch. Além disso, vários estados enfrentam sérias crises financeiras, acrescentando riscos para o ajuste fiscal. Na ausência de maiores taxas de crescimento da economia, o gradualismo da administração Temer, diz a Fitch, não deve estabilizar o débito público no médio prazo.
A Fitch espera que o Brasil saia da recessão este ano, mas os dados do terceiro trimestre de 2016, com queda de 2,9%, mostram fraqueza nos investimentos e no consumo. A queda da inflação em janeiro, por sua vez, dá ao Banco Central espaço para reduzir os juros além dos 0,75 ponto percentual de janeiro. Mas a confiança dos empresários parece ter estagnado enquanto o elevado endividamento dos consumidores e empresas e desemprego dificultam a recuperação.
A Fitch alerta que o fracasso em reduzir o ritmo de aumento da dívida pública ou a cristalização de compromissos financeiros maiores podem levar a um novo rebaixamento. O mesmo pode ocorrer diante da inabilidade de promover melhoras que incentivem a economia e ajustem as finanças públicas.