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Café na Arena: cuidados com casamento, separação, heranças, impostos e invalidez

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Casamento, separação, filhos, herança, invalidez, morte: você está preparado para todos esses grandes eventos de sua vida? A advogada Adriana Chieco, do escritório Chieco da Costa Advogados, em entrevista ao Café na Arena, faz uma lista de cuidados que se deve tomar para evitar problemas que surgem com o passar dos anos e que podem colocar em risco não só o patrimônio, mas a estabilidade da própria família. Os cuidados começam com o regime de bens no casamento, que pode separar os marinheiros de primeira viagem dos gatos escaldados. Adriana mostra que nem sempre deixar de se preocupar com isso é a melhor solução, pois mesmo quem não se casa oficialmente acaba enquadrado em um regime de comunhão de bens.

Outra preocupação envolve casos em que a pessoa tem um problema de saúde e fica incapaz de cuidar de seus bens. Nesses casos, a lei indica o cônjuge para tomar conta do patrimônio, o que nem sempre funciona. Por exemplo, se a pessoa participa da gestão de empresas ou tem de administrar ativos financeiros. Há ainda as disputas entre cônjuges e filhos de diferentes casamentos pela gestão dos negócios. Por isso, o ideal é já pensar nisso e deixar uma orientação pronta, afirma Adriana.

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É possível ainda definir pessoas diferentes para cuidar dos tratamentos médicos e dos bens, e que não sejam ligadas à família. Uma saída para separar quem quer realmente cuidar do doente e quem quer cuidar do dinheiro apenas.

Chieco cita ainda o caso de pessoas que não querem ser mantidas artificialmente vivas em casos de invalidez muito severa. Segundo ela, cresce o número de clientes que deixa um documento estabelecendo que eles não aceitam ser submetidos a tratamentos que apenas prolonguem seu sofrimento.

Na sucessão, Chieco explica o que pode ou não ser destinado a outras pessoas ou instituições. E explica como funciona a tributação nas heranças. Ela sugere ainda usar seguros e previdência privada para evitar apertos da família até que os bens sejam vendidos.

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