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TCU vê perda de R$ 1 bi no Postalis e bloqueia bens de gestores do fundo dos Correios

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão no Instituto de Previdência Complementar Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Os ministros determinaram a indisponibilidade de bens por um ano dos ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do Postalis.

Em virtude do rombo, que a instituição estimou em R$ 5,6 bilhões em 2015, os funcionários dos Correios, principalmente carteiros, e até os aposentados, tiveram a contribuição ao fundo elevada de 3,94% para 25,98% sobre um salário de referência, um aumento de 559% e que terá de ser pago por 15 anos.  O impacto médio sobre os salários da ativa do aumento de contribuição foi de 3,89%.  Um ano depois, em março de 2016, a direção do fundo aprovou outro aumento, de 17,92%, e válido por 23 anos, também para funcionários da ativa e aposentados. O fundo é um dos maiores do país, com 130 mil funcionários.

Fundo Serengeti, R$ 454 milhões de prejuízo

Os desvios identificados pela equipe de auditoria do TCU decorrem de operações financeiras envolvendo diversos fundos de investimentos. O maior prejuízo foi verificado em operações com o Fundo de Investimentos em Cotas Serengeti, que resultaram em perdas de R$ 454,5 milhões. Segundo o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, as operações contrariaram “de maneira fraudulenta a política de investimentos do fundo” e os prejuízos foram causados por “elevados riscos assumidos de forma consciente, deliberada e fraudulenta pelos gestores do Postalis”.

Debêntures da Galileo garantidas pela Gama Filho

A auditoria também identificou que a compra de debêntures da Galileo Administração de Recursos Educacionais causou prejuízo de R$36,8 milhões. O Postalis comprou, em 2011, R$ 81 milhões em debêntures, tendo como garantia as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, administrada pelo grupo. Porém, a Galileo teve falência decretada em maio de 2016. Segundo o TCU, a aquisição dessas debêntures foi consequência da decisão negligente dos gestores do Postalis, sem os devidos cuidados.

Descaso e intenção delituosa

Os ministros decidiram que os Correios não devem ser responsabilizados pelos prejuízos, mas determinaram que a estatal elabore em 90 dias um plano com ações concretas para melhorar sua atuação na supervisão do Postalis, com o estabelecimento de prazos e responsáveis pelas ações.

Para o ministro Vital do Rêgo, os prejuízos demonstram descaso e intenção delituosa dos gestores. “No fim das contas, quem assumirá efetivamente esses prejuízos são os quase 115 mil funcionários dos Correios, que deverão promover novos aportes mensais a seus planos de previdência”, disse.

Novas auditorias

O ministro Vital do Rêgo disse que ainda poderá haver mais descobertas em auditorias neste e em outros fundos. “O modus operandi [modo de agir] parece ser similar”, ressaltou.

O ministro Bruno Dantas sugeriu que sejam feitas auditorias também em outros fundos de previdência, como o Petros, da Petrobras, a Funcef, da Caixa, a Previ, do Banco do Brasil, e o Eletros, da Eletrobras. “Precisamos verificar se esse método de desvio de dinheiro público está sendo reproduzidos em outros órgãos”, reforçou Dantas.

As informações são da Agência Brasil.

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