Ações na Arena, ETFs

Proibição de ETFs inversos ou sintéticos busca evitar riscos maiores, diz especialista

Ações na Arena

Tatiana Grecco, superintendente de fundos indexados do Itaú, chama a atenção para o fato de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em sua proposta de regulamentação, ter proibido os ETFs inversos, que vão no sentido contrário do dos índices de referência, e os sintéticos, nos quais os fundos não compram ativos, mas derivativos do referencial. No primeiro caso, um ETF inverso de Índice Bovespa cairia quando a bolsa sobe, e vice-versa. Já nos ETFs sintéticos, o fundo teria opções ou contratos futuros ou swaps em sua carteira, no lugar das ações do Ibovespa. “A CVM seguiu os exemplos do exterior e viu os problemas e os riscos que esses ativos criaram lá fora”, diz.

Ao mesmo tempo, a decisão da CVM mostra a preocupação de que os ETFs sejam usados pelos investidores de varejo, como opção de diversificação. “Esses ETFs inversos ou sintéticos são muito complexos para o varejo entender o risco que corre”, diz. Para ela, faz sentido a CVM preparar a evolução dos ETFs, primeiro na renda variável, depois com a renda fixa, e só depois pensar em estruturas mais complexas. “É uma forma de preservar o investidor”, diz.

A nova regulamentação dá também mais liberdade para os gestores montarem as carteiras que vão seguir os índices, deixando de exigir que eles tenham exatamente os mesmos ativos na mesma proporção, como pede hoje a instrução em vigor, a 359. “Isso dificultava muito a vida dos gestores de ETFs, apesar de a CVM vir dando dispensas para os fundos desde 2008”, lembra. Agora, isso está na regulamentação e deve acelerar também as aprovações de fundos.

Outro ponto importante definido pela CVM, segundo Tatiana, é o que um índice precisa ter para ser aprovado e usado como referência em ETFs. “Até agora, todos os índices aprovados eram da Bovespa, que já tem um método de negociação com a CVM, mas faltava uma regra mais clara para índices de outras entidades, como os de renda fixa, ou mesmo os do exterior”, diz.

A CVM colocou na regulação a exigência de transparência e divulgação diária da carteira e as regras de rebalanceamento e atualização dos índices a serem usados pelos ETFs. Isso foi feito também no mercado europeu, onde o órgão regulador, o European Securities and Market Authority (ESMA) promoveu uma discussão ampla sobre os índices sintéticos, que terminou por exigir maior transparência não só do gestor do ETF, como também do responsável pelo índice. “Lá fora, alguns provedores não divulgam carteiras ou metodologia como a Bovespa faz em seu site”, diz Tatiana.

No Brasil, os índices da bolsa e os de renda fixa calculados pela Anbima já seguem essas regras. Por isso, Tatiana acredita que a Anbima poderá ser aprovada facilmente como provedora e os Índices de Mercado Anbima (IMA) deverão ser adotados para os futuros ETFs de renda fixa.

Tatiana destaca que os gestores dos fundos de ETFs não poderão ser também responsáveis pelos índices que usam como referencial. Isso ocorre no exterior, onde há ETFs sintéticos, que usam contratos de swaps emitidos pelos próprios bancos e que depois montam os ETFs em cima desses índices, os quais reproduzem taxas de juros ou de empréstimos a empresas, por exemplo. Outra proibição é que o responsável receba recursos de uma empresa para permitir que um papel dela faça parte do índice. “A CVM quer evitar com isso qualquer possível conflito de interesse que envolva o índice referencial, usando os exemplos lá de fora”, diz.

 

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