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Operação Conclave da PF investiga compra do Banco Panamericano pela Caixa e bloqueia R$ 1,5 bi

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A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Conclave, com objetivo de investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CaixaPar). O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes. O Panamericano, hoje Banco Pan, é uma sociedade entre a Caixa e o banco BTG Pactual, criada pelo banqueiro Andre Esteves. Esteves, que tinha ligações com os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, se afastou do BTG após sua prisão por suspeita de atrapalhar a Operação Lava Jato.   

Esteves seria um dos investigados na operação, inclusive com quebra de seu sigilo bancário, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Outro investigado é o irmão do empresário Silvio Santos, Henrique Abravanel, ex-integrante do Conselho de Administração do PanAmericano.

No fim de 2009, a Caixa Participações S.A. (Caixapar) adquiriu 35,54% do capital social do PanAmericano, que pertencia ao empresário e apresentador Silvio Santos. Com isso, o governo conseguiu a simpatia do empresário e de sua emissora, o SBT, na campanha presidencial que elegeu Dilma Rousseff, em 2010. Em novembro de 2010, foi descoberto um esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito do banco para outras instituições. Essas vendas foram registradas com preços superestimados, o que provocou um lucro artificial que, depois de descoberto, deixou um rombo nas contas do banco.

Para impedir a liquidação da instituição, Silvio Santos chegou a oferecer seu patrimônio em garantia, mas depois voltou atrás e disse que podiam deixar o banco quebrar. O que não poderia acontecer, pois, como a Caixa era sócia, o governo teria de socorrer a instituição. Houve então um aporte do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que salvou o banco. Depois, o BTG Pactual comprou o controle do PanAmericano e o transformou em seu braço de varejo. A Caixa continua como sócia.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. A decisão ainda determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio alcança o valor total de R$ 1,5 bilhão. 

A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela CaixaPar é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal, diz a nota da PF.

Durante as investigações, foram identificados alguns núcleos criminosos: o núcleo de agentes públicos, responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela CaixaPar e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual; o núcleo de consultorias, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados; e o núcleo de empresários, que, conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração. 

Segundo a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão. 

O nome da operação, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a CaixaPar, faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, na cidade do Vaticano, com a intenção de escolher um novo Papa para a Igreja Católica. 

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