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Incentivo consegue arresto de bens da Gradual e sócios em Portugal

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A gestora de recursos Incentivo Investimentos conseguiu da Justiça de Portugal uma ordem de arresto de bens da corretora Gradual Investimentos, de seus sócios Fernanda Ferraz de Lima de Freitas, seu marido Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior e das empresas ITS – Integrated Technology Systems e GF Systems. O arresto, no valor de € 1,783 milhões, feito pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa no dia 9, sexta-feira, tem por base a acusação da Incentivo de que a Gradual, como administradora do fundo previdenciário Piatã Renda  Fixa Crédito Privado, teria vendido para o fundo R$ 10 milhões em debêntures da ITS sem autorização do gestor, a Incentivo.

Além disso, os sócios da GF, que controla a ITS, são Fernanda e seu marido, Gabriel de Freitas. Do total vendido ao fundo, R$ 4 milhões foram recomprados pela ITS em março, mas R$ 6,6 milhões continuam na carteira do fundo. A Incentivo afirma ainda que as duas empresas são “sociedades de fachada” e portanto as debêntures são títulos “podres”. Além disso, têm vencimento depois do prazo de encerramento do Piatã.

Portugal é o terceiro país em que a Incentivo pede o arresto contra a Gradual, seus sócios e a ITS e a GF. A gestora conseguiu ordens de bloqueio de bens também em Nova York, em 2 de junho, e em Luxemburgo, em 31 de maio. O bloqueio é genérico, ou seja, será empregado se for localizado em alguma instituição dos países recursos dos acusados na ação. Não significa que haja dinheiro ou que ele já está bloqueado.

Tanto que a Gradual e sua controladora, Fernanda de Lima, em nota, afirmam que não têm recursos no exterior para serem bloqueados.  A Gradual informa também que não foi informada da ordem de arresto em Luxemburgo, nem em Portugal. Mas já constituiu advogados para representa-la em Nova York.

“Ainda não recebemos qualquer comunicação acerca do pedido de arresto em Portugal, da mesma forma como ainda não fomos cientificados do bloqueio em Luxemburgo”, diz a nota. “Porém, reiteramos que não há ativos no exterior, e que estas buscas restarão infrutíferas onerando não apenas os judiciários, como o fundo Piatã caso seja ele que está arcando com as custas judiciais.”

Sobre o processo em Nova York, Fernanda afirma que tratava-se nada mais do que um pedido. “Estava escrito que iriam apresentar o pedido na Corte de Nova York no dia 2 de junho”, diz a nota. “Entretanto, o juiz não recebeu os advogados da Incentivo e, por isso, agendou a audiência para esta terça, dia 13, amanhã”, diz. “Também sobre este caso, reiteramos que não há ativos no exterior.”

Empresas de tecnologia

A Gradual nega irregularidades na operação com as debêntures e diz que as empresas são operacionais e voltadas para o mercado de tecnologia bancária. Afirma ainda que a compra dos papéis foi autorizada por um dos diretores da Incentivo, André Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, conforme ata de reunião com a administradora. Já a Incentivo afirma que a ata foi forjada e a assinatura de Albuquerque, falsificada.

Segundo a Gradual, a ITS havia feito um acordo com a Incentivo para a empresa recomprar os R$ 10 milhões em debêntures vendidos ao fundo Piatã. Do total, R$ 4 milhões foram recomprados em junho de 2016 e o restante seria pago em parcelas de R$ 1,5 milhão. Mas, segundo a Gradual, a Incentivo se recusou a receber a primeira parcela, prevista para ser paga em março deste ano. Isso levou a um processo da Gradual na 24ª Vara Cível contra a gestora.

A Gradual alega que as acusações da Incentivo são uma retaliação depois que a gestora foi destituída da função dos fundos Incentivo Multisetorial I e Incentivo Multisetorial II em assembleia de cotistas em março deste ano. A Incentivo estaria assim, segundo a Gradual, tentando evitar sua destituição da gestão do fundo Piatã, o último e maior fundo sob sua gestão, o que “poderá via a ocorrer em assembleia programada para acontecer nesta terça-feira, dia 13 de junho”, ou seja, amanhã.

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