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Gestores de ETFs esperam criação de carteiras de renda fixa no ano que vem

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Os gestores de fundos com cotas negociadas em bolsa (ETFs, na sigla em inglês) esperam para o ano que vem o lançamento das primeiras carteiras vinculadas à renda fixa. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou uma instrução normativa regulamentando a criação dessa variedade de fundos de cotas, que até agora se limitavam a ações. Agora, os bancos poderão criar ETFs que acompanhem a rentabilidade dos papéis do Tesouro, como das NTN-B, atreladas à inflação do IPCA, e das LTNs, prefixadas, entre outros.

Tributação pode sair até o fim do ano

A questão da tributação, porém, continua sendo o principal entrave para que os gestores deem início às novas carteiras. Segundo Tatiana Grecco, responsável pela área de fundos passivos do Itaú, o mercado agora vai aguardar uma instrução normativa da Receita para levar adiante os ETFs de renda fixa. “Precisávamos ter primeiro as regras e o formato do fundo, e agora temos, então agora é aguardar o parecer da Receita”, diz Tatiana, que espera algum tipo de norma complementar definindo como deve ser a tributação dos ETFs de renda fixa até o fim deste ano. Dessa forma, os novos ETFs poderiam ir a mercado no ano que vem.

Modelo já conhecido pela Receita

Uma vantagem no processo, diz Tatiana, é que os ETFs já são conhecidos da Receita, pelo menos em sua versão de renda variável. “O caso agora vai ser olhar a diferença da estratégia”, afirma. Ela lembra que seria muito difícil montar ETFs com a atual tributação de fundos de renda fixa, que prevê a cobrança de imposto antecipadamente nos meses de maio e setembro, o chamado come-cotas, uma vez que a cota do fundo pode trocar de mãos várias vezes. Outro problema é a tributação regressiva, que começa em 22,5% nas aplicações até seis meses e cai gradualmente até 15% após dois anos. No caso dos fundos de ações, a tributação é mais simples, 15% sobre o rendimento para todos os prazos apenas no resgate, o que vale também para os ETFs de ações.

Controle menor sobre as cotas

Ela chama a atenção para o fato de existir uma diferença operacional entre o fundo de renda fixa aberto oferecido aos investidores e o ETF. No primeiro, o gestor e o administrador têm controle total das cotas mesmo após elas serem compradas pelos investidores via bancos ou distribuidores. Assim, é mais fácil controlar e cobrar os impostos na fonte, como determina a Receita. Já no caso dos ETFs, o mercado secundário é controlado pela bolsa, que apenas registra os negócios de compra e venda e faz a custódia. “Algum tipo especial de tributação terá de ser adotado”, acredita Tatiana.

Sistema terá de ser integrado ao BC

Outro complicador para a criação dos ETFs de renda fixa é o próprio sistema da BM&FBovespa onde as cotas deverão ser negociadas. Tatiana lembra que hoje a bolsa controla todo o mercado de ações, via CBLC. Já no caso dos títulos públicos, vai ser preciso fazer uma integração da bolsa com o Banco Central (BC) e o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) do governo. “Hoje a BM&FBovespa enxerga tudo pois os ETFs são de ações, mas quando chegarem os de renda fixa, ela vai ter de se integrar ao sistema do BC, o que é um processo mais complexo e pode demorar um pouco mais”, explica a executiva.

Norma regula provedores de índices

Tatiana destaca que a regulamentação dos ETFs de renda fixa acabou também por regulamentar os provedores de índices. A questão era pouco relevante até agora porque, como os ETFs eram de ações, quem criava os índices era a bolsa, já dona de uma grande experiência nesse assunto. “Mas com a renda fixa, abre-se espaço para outras instituições que queiram criar seus índices, e é preciso garantir que esses indicadores sejam confiáveis e tenham regras claras de funcionamento e de transparência”, destaca.

ETF internacional

A regulamentação vai ajudar também na criação dos ETFs de índices internacionais, que ainda aguardam regulamentação. A CVM já admite, porém, analisar eventuais pedidos de gestores, e a nova norma ajudará nesses projetos. “A regulação dos provedores já mostra quais informações eles vão ter de apresentar ao mercado sobre o índice internacional que se vai querer lançar aqui”, explica Tatiana.

Mais alternativas para o investidor

A criação dos ETFs de renda fixa ampliará também o leque de estratégias para esse tipo de aplicação, diz Tatiana. Será possível, por exemplo, alugar um ETF de determinado tipo de título e vendê-lo no mercado, caso a aposta seja de desvalorização desse tipo de papel. Hoje, essa operação é muito difícil e o que há é o mercado futuro de juros, que tem como referência o CDI ou depósito interfinanceiro. “Um ETF de renda fixa abrirá espaço para fundos de arbitragem (long/short) em títulos públicos, além de aumentar as opções para os gestores de renda fixa tradicional”, afirma.

Os primeiros ETFs de renda fixa devem acompanhar os Índices de Mercado Anbima (IMA), que reproduzem o comportamento dos títulos da dívida pública. Tatiana acredita que haverá vários ETFs para todos os tipos de IMAs e papéis do governo.

Fundos terão “cash criation”

Ela destaca ainda na regulamentação a opção de os fundos permitirem a aplicação em dinheiro nos fundos, o chamado “cash criation”. Hoje, na renda variável, os ETFs só aceitam aplicações em ativos – no caso, ações que compõe seu índice de referência – que são trocados por cotas. O resgate também é feito em ativos, ou seja, o investidor entrega cotas e recebe ações.

Nos ETFs de renda fixa, o investidor poderá aplicar em dinheiro no fundo, que usará o valor para comprar os ativos, como ocorre hoje nos fundos de renda fixa abertos. “Mas isso não será para varejo, serão valores altos, equivalentes a um lote mínimo de cada índice IMA, com até 10 mil títulos, o que deve girar em torno de mais de R$ 1 milhão”, explica Tatiana.

Carteira mais flexível

Outra medida aceita pela CVM é a autorização de ter até 20% da carteira em papéis que não sejam da carteira do índice de referência. Tatiana explica que, às vezes, o Tesouro não emite ou o mercado secundário de papéis não tem exatamente os títulos que o fundo precisa para montar um IMA-B, por exemplo. “Pode ser que eu não encontre uma NTN-B que vence em 2017, mas tenho uma NTN-B 2018 que tem um rendimento bem parecido e um prazo bem próximo, que não compromete o desempenho do fundo”, afirma.

Mais perto da variação do índice

Ela destaca que a CVM apertou também a exigência com relação à aderência do fundo ao índice de referência escolhido. Na renda variável, o fundo poderia se distanciar do índice numa relação de 2% a 4%. Agora, a margem de erro na renda fixa será menor, de 1% a 2%. “Isso vai exigir que o fundo seja mesmo indexado”, diz Tatiana.

Medida ajudará o varejo

Para Ricardo Cavalheiro da BlackRock, uma das principais gestoras de ETF do mundo, a regulamentação dos ETFs ficou dentro do esperado. “Estamos entusiasmados e esperamos que o mercado brasileiro de ETFs evolua”, afirma ele, acrescentando que os ETFs de renda fixa serão interessantes especialmente para o varejo.  Segundo Cavalheiro, a BlackRock foi pioneira nos ETFs de renda fixa no exterior e hoje possui US$ 170 bilhões sob gestão desse tipo de ativo. No total, a BlackRock tem cerca de US$ 800 bilhões de ETFs sob gestão.

Sem arriscar prazos, Cavalheiro diz que a BlackRock vai acelerar seus estudos para criar ETFs de renda fixa no Brasil agora que a regulamentação foi criada. “Mas a indústria precisa de esclarecimentos da Receita para não criar pendência tributária para o investidor”, diz.

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