Ações na Arena, ETFs

Discussão sobre ETFs de índices estrangeiros deve aumentar, diz BlackRock

Ações na Arena

A minuta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para regulamentar os fundos negociados em bolsa (Exchange Traded Fund, ETF) de renda fixa abre também a discussão sobre os ETFs de índices internacionais, afirma Ricardo Cavalheiro, diretor da BlackRock Brasil. “Apesar de ser previsto para uma próxima etapa, o texto levanta o debate sobre esse tipo de ETF, que é muito negociado em outros países, inclusive da América Latina”, diz o executivo. Segundo ele, no México, há 250 ETFs listados, e a grade maioria é de índices internacionais, especialmente americanos. “Quase todos os índices dos Estados Unidos estão lá via ETFs, o que aumenta a liquidez do mercado”, afirma.

Segundo Cavalheiro, os ETFs respondem por 25% do volume financeiro das bolsas americanas, percentual que chega a 40% no México. No Brasil, esse número ainda é modesto, de 2%, até pela estreia recente dos ETFs, no fim de 2008. Antes, havia apenas um, o PIBB, do BNDES, atrelado ao IBrX-50.

Apenas no fim de 2008 foi lançado o ETF de Índice Bovespa, o referencial mais popular do mercado. “No México, os ETFs têm crescido muito fortemente e atingem uma gama diversa de investidores, desde institucionais, hedge funds, até o investidor de varejo que quer ter uma parte da poupança aplicada em ações e prefere ter exposição a um índice e não a alguns papéis somente”, diz.

Com queda nos juros, o ETF vira um candidato natural para diversificação das pessoas, pois é simples e reproduz carteiras conhecidas. “O investidor já começa a aplicar em ações diversificando, com carteiras grandes e taxas de administração competitivas em relação a outros fundos de ações de varejo”, lembra. Um fundo ETF cobra em média 0,5% ao ano, para até 3% dos fundos ativos de ações de varejo. No caso do PIBB, a taxa é ainda menor, 0,059% ao ano. A compra de um ETF é a opção do estrangeiro quando quer ficar exposto a um país ou mercado que não conhece muito bem, diz Cavalheiro. “Pode ser porta de entrada para o novo investidor.”

Para Tatiana Grecco, superintendente de fundos passivos do Itaú, a CVM está “fatiando” a regulamentação, acelerando a dos ETFs de renda fixa, até porque há outras pendências para regular os de índices internacionais. “Temos de ver como converter os preços desses índices negociados no exterior para reais, como o fundo aqui vai acessar o mercado externo, como será o investimento lá fora, em ETF do índice ou no próprio ativo, como ações”, lembra. Assim, a CVM optou por deixar essa discussão para outro momento.

O próprio ETF de renda fixa ainda dependerá da questão das mudanças na tributação. “Mas como a Receita soltou recentemente uma instrução sobre os ETFs de renda variável, ela deve se pronunciar também sobre os de renda fixa”, diz. Sem uma solução para o come-cotas, diz a executiva, o ETF de renda fixa não poderá chegar para pessoas físicas, que estão sujeitas a esse imposto.

Tatiana acredita que o arcabouço regulatório dos ETFs de renda fixa pode estar aprovado até o fim do ano. Até 31 de outubro, a CVM receberá sugestões do mercado. Depois, vai analisá-las e uma instrução definitiva pode sair no fim de novembro. Aí em dezembro haveria a agenda tributária, com as discussões com a Receita.

Depois, haverá ainda toda a questão operacional junto à bolsa, que hoje está preparada para negociar apenas ETFs de renda variável. “Hoje, os registros e acompanhamentos e liquidações são mais fáceis porque os ativos dos ETFs são ações e são todos negociados no mesmo ambiente”, lembra Tatiana. Com os ETFs de renda fixa, que não são negociados na BM&FBovespa, será preciso desenvolver sistemas para juntar as duas coisas. “Mas a bolsa está se preparando, com o novo sistema operacional PUMA, o que deve permitir ajustar as negociações”, diz.

Ela espera que a família dos Índices de Mercado Anbima (IMAs), que reproduzem a estrutura da dívida pública do governo federal, seja a primeira a ser usada para montagem de ETFs. “Mas a CVM deixou aberto espaço para ETFs de papéis privados também”, observa.

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