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Começa o pagamento do FGTS inativo; agências da Caixa abrem às 8 horas, mas há alternativas

A Caixa Econômica Federal começa nesta sexta-feira o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Mais de 4,8 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de março. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 6,96 bilhões e equivale a 15,9% do total. O banco prepara um esquema especial que prevê a abertura das agências mais cedo nos primeiros dias e também no sábado. Mas nem todos precisam ir às agências para sacar. E também não é preciso correr.

Segundo o banco, cerca de 1,65 milhão de trabalhadores, ou 34%, receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa no dia 10 de março. Mais de 1,2 milhão, ou 25%, poderá sacar utilizando Cartão Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, desde que o valor não supere os R$ 3 mil. Os demais trabalhadores deverão sacar nas agências. Para valores acima de R$ 10 mil, é preciso identidade e a Carteira Profissional com o comprovante da rescisão do contrato de trabalho. É possível também transferir os recursos para outro banco, nas agências da Caixa. Recursos aplicados em fundos Petrobras ou Vale podem ser liberados e continuar aplicados.

Há também os casos de quem não encontra o saldo das contas pela internet. Aí é preciso ir para as agências levando carteira de trabalho e comprovantes do emprego. Casos mais complicados são os de empresas que não depositaram os valores nas contas. Aí será preciso tentar negociar com o antigo empregador ou recorrer ao Ministério do Trabalho.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina Pereira, a estratégia de atendimento do banco foi feita para levar comodidade e segurança ao trabalhador. “A orientação para os trabalhadores é que não tenham pressa em sacar”, diz. Segundo ela, não é necessário uma corrida às agências. Todos serão necessariamente atendidos até o fim do calendário, ressalta Deusdina.

Quem pode sacar

De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela Caixa. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou doenças previstas em lei.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo. O mesmo ocorre com quem já adquiriu o direito de sacar o FGTS após três anos sem registro, e não precisa seguir o calendário da MP 763/16.

Cronograma de saque

O pagamento das contas inativas começa na sexta, de 10 de março e vai até o dia 31 de julho, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

Atendimento especial

A Caixa abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril, conforme tabela abaixo, para atender os trabalhadores que não conseguirem encontrar suas contas pela internet. Há casos em que a empresa não deu baixa no empregado após a demissão e a conta segue como ativa. Em outros casos, a empresa não depositou os recursos.

Agências abrição duas horas mais cedo sexta, segunda e terça

As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado para realizar pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site do banco. Além disso, está prevista a abertura antecipada, 2 horas antes de todas as agências nos dias 10, 13 e 14 de março para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Onde sacar

Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores entre R$ 1,500,01 até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências.

Documentos e Carteira de Trabalho

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

Três estados concentram 53% do total de trabalhadores

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram 53,7% dos trabalhadores com direito ao saque do FGTS e somam mais de 64% do valor total. São Paulo alcança 33,2% do total de beneficiários e cerca de 45% do valor disponível para todo o país, seguido pelo Rio, com 9,46% em quantidade e 11,73% em valor. Minas possui 10,97% dos trabalhadores habilitados para saque e 7,49% do saldo. Esses números mantêm uma média em relação ao calendário e distribuição por estado em todo o período de saque.

Canais exclusivos

A Caixa criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).

Crédito em conta na Caixa

Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na Caixa. Já foram realizados mais de 9 milhões de atendimentos pelo site e cerca de 1 milhão de atendimentos realizados por operador no telesserviço.

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