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Com sinal verde da CVM, BlackRock prepara ETF de índice no exterior

Ações na Arena

Um parecer da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgado ontem abriu espaço para a criação no Brasil de fundos com cotas negociadas em bolsa (Exchange Traded Fund, ETFs)  atrelados a índices estrangeiros. O parecer foi dado em razão de uma consulta feita pela BlackRock, gestora líder do mercado de ETFs no Brasil e no exterior, dona da marca “iShares”.

Segundo o parecer, o colegiado da CVM decidiu que vai analisar caso a caso os pedidos de criação dos ETFs de índices internacionais, desde que cumpram algumas normas estabelecidas na instrução 359 e no texto da audiência pública que tratou da liberação dos ETFs de renda fixa.

Por esses textos, os ETFs de índices estrangeiros teriam de ser destinados apenas para aplicações acima de R$ 1 milhão e não poderiam ter estratégias alavancadas (que ampliam as oscilações do mercado) ou contrários (que sobem quando o referencial cai e vice-versa). Estão proibidos também os ETFs sintéticos, que, em lugar de aplicar no ativo referencial, investem em derivativos deles.

Com o parecer de ontem, a BlackRock se prepara agora para entrar com o pedido para lançar o primeiro ETF de índices estrangeiros no Brasil. E ele deve ter como referencial o Índice Standard & Poor’s 500, da Bolsa de Nova York, explica Bruno Stein, diretor que cuida da área comercial da BlackRock Brasil.

Ele lembra que o caso levado à CVM era justamente o de um ETF desse índice. “É um processo mais simples, um ETF no Brasil que compra outro ETF no exterior em um dos índices mais conhecidos do mundo, uma coisa consolidada”, diz ele, lembrando que o ETF de S&P 500 tem dez anos e um patrimônio de US$ 40 bilhões, negociando em média US$ 500 milhões (ou R$ 1 bilhão) por dia. “É um ETF que não dá susto, que replica um índice que os clientes brasileiros, como fundos multimercados, Family offices e fundos de pensão perguntam sempre e têm interesse em aplicar”, diz.

O prazo para o lançamento do ETF de S&P 500, porém, ainda pode ser longo, e o lançamento deve ficar para o ano que vem, afirma Ricardo Cavalheiro, diretor voltado para o mercados de capitais da BlackRock Brasil. “Além do prazo para aprovação da CVM, que por ser uma aplicação nova pode demorar um pouco mais do que os três meses habituais de um ETF tradicional, há toda a estrutura de negociação que precisa ser acertada com a bolsa, com as corretoras e distribuidoras e formadores de mercado que vão oferecer e montar e desmontar as cotas”, explica.

Além disso, é preciso acertar as estruturas de custódia das cotas no exterior. “Mas podemos acelerar esse processo usando estruturas parecidas com as montadas para as negociações de Brazilian Depositary Receipts (BDRs, recibos de ações negociadas no exterior) não patrocinados”, diz. O fato de a BM&FBovespa ter iniciado recentemente a negociação de Índice Futuro do S&P 500 também facilita o desenvolvimento do novo ETF. “Isso mostra que há interesse pelo índice”, afirma Cavalheiro.

A expectativa é que a CVM use também os ETFs autorizados caso a caso para aperfeiçoar a legislação desse tipo de aplicação no futuro, diz Karina Saade, diretora responsável pelo desenvolvimento dos produtos da BlackRock Brasil. “O caso concreto do novo ETF com certeza vai ajudar as autoridades a avaliarem as normas e num próximo estágio adaptar a instrução 359 para os ETFs de índices estrangeiros”, diz.

Karina e Stein destacam que a BlackRock compartilha a visão da CVM de evitar os ETFs muito exóticos, com alavancagem ou sintéticos. “Em 2009, a BlackRock divulgou um manifesto para as autoridades reguladoras mundiais defendendo a manutenção dos ETFs como um instrumento mais simples, e que esses outros fundos fossem classificados em outra categoria”, lembra Stein. Essa categoria seria de outros produtos, ou ETPs, Exchange Traded Products, para se diferenciar dos ETFs. A posição da BlackRock fez a empresa perder parte do crescimento do mercado, que se deu justamente nesses produtos alavancados ou diferenciados. “Crescemos bastante, mas nossa participação caiu de 60% para 40% por não atuarmos nesses segmentos”, explica Stein.

Para ele, o ETF de S&P 500 deve ser um dos mais negociados no mercado brasileiro, ao lado do ETF de Ibovespa, o Bova 11. Hoje, o mercado brasileiro conta com 14 ETFs, todos de índices de ações locais. A Caixa Econômica Federal já obteve aprovação da CVM para lançar seu ETF de Índice Bovespa e aguarda apenas acertar uma data com a BM&FBovespa para fazer o lançamento do 15º ETF, que poderá se tornar bastante popular pela capilaridade da instituição.

A CVM encerrou a consulta pública da regulamentação de ETFs de renda fixa, que pode ser divulgada no início do ano que vem, e que depende também de mudanças na forma de tributação desse mercado.

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